Contratações públicas como vetor da economia circular: desafios e perspectivas jurídicas para a sustentabilidade no Brasil
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- Public canonical key
- radar:r-c858e0e458a0741738eb6bce4f32abfd
- Authors
- Renato Bernardi · Sebastião Felipe Lucena Pessoa
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
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Universidade de Marília · Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
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BR
Documentary abstract — original language
A crise socioambiental provocada pelo modelo econômico linear, que se baseia na extração, produção, uso e descarte, impõe uma transição urgente para a economia circular, paradigma restaurador e regenerativo. Buscou-se investigar como as contratações públicas no Brasil podem superar a dissonância entre o dever constitucional de promover o desenvolvimento sustentável e práticas licitatórias. Para isso, analisou-se a utilização das aquisições estatais para fomentar a economia circular, com fundamento no arcabouço legal e nas melhores práticas. Para tanto, o presente estudo adotou o método dedutivo, pautado na abordagem qualitativa dos dados e documentos observados. Conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro oferece base sólida para a internalização da economia circular nas compras governamentais, embora persistam desafios de ordem cultural, técnica e operacional.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7162240229
- DOI
- 10.12660/rda.v285.2026.94292
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- Fundacao Getulio Varagas
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OpenAlex · Record 1
Cite this reference
Renato Bernardi; Sebastião Felipe Lucena Pessoa. Contratações públicas como vetor da economia circular: desafios e perspectivas jurídicas para a sustentabilidade no Brasil. 2026. https://doi.org/10.12660/rda.v285.2026.94292
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- Renato Bernardi; Sebastião Felipe Lucena Pessoa. (2026). Contratações públicas como vetor da economia circular: desafios e perspectivas jurídicas para a sustentabilidade no Brasil. https://doi.org/10.12660/rda.v285.2026.94292
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- Renato Bernardi; Sebastião Felipe Lucena Pessoa. Contratações públicas como vetor da economia circular: desafios e perspectivas jurídicas para a sustentabilidade no Brasil. 2026. https://doi.org/10.12660/rda.v285.2026.94292
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Contratações públicas como vetor da economia circular: desafios e perspectivas jurídicas para a sustentabilidade no Brasil. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c858e0e458a0741738eb6bce4f32abfd/ · Last HTTP verification: not performed
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