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PRÁXIS TRANSFORMADORA DESDE EL SUR: ATRIBUIÇÃO DE SENTIDOS AOS PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO EQUADOR (2008) E DA BOLÍVIA (2009) À LUZ DO GIRO DECOLONIAL

Identification

Public canonical key
doi:10.51189/rema/1679
Authors
Vanessa dos Santos Moura · José Vicente de Freitas
Reported year
2021
Reported language
pt
Source type
conference-paper
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2026-11-09T19:05:11.979743+00:00
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Introdução: A presente pesquisa tem como temática a práxis transformadora desde el Sur. Objetivos: O objetivo geral da investigação consiste em analisar duas normas jurídicas latino-americanas que expressam um Sur ontoepistemológico. Esse giro interpretativo rumo ao Sur, no Novo Constitucionalismo Latino-americano, vem recebendo a denominação de (giro) decolonial. Material e Métodos: São analisadas as redações preambulares das Constituições Federais do Equador (2008) e da Bolívia (2009), que são as expressões máximas de uma guinada do status jurídico do meio ambiente em sede constitucional. Resultados: Essa guinada, calcada em valores éticos que contrariam o Paradigma da Modernidade, pode ser vista de forma objetiva nas Constituições sob a forma de orientações políticas que reposicionaram conceitos pensados desde el Sur – Pacha Mama e Buen vivir (sumak kawsay) – como núcleos estruturantes do sistema jurídico. Houve, nestes dois casos, o reconhecimento de direitos da Natureza e dos elementos naturais (animais, plantas, rios, florestas, paisagens etc.) e a atribuição a eles de um valor intrínseco, o que provocou uma dissociação do meio natural de qualquer valor instrumental e utilitário. Conclusão: Conclui-se que a mudança da ótica constitucional gerou impactos positivos na práxis jurídica latino-americana – ainda que tardiamente. Primeiro, aponta-se a decisão da Corte Suprema colombiana de 2018 que reconheceu a Amazônia colombiana como “entidade sujeito de direitos”, firmando entendimento anterior que reconhecia o Rio Atrato como sujeito de direitos. Segundo, há a Opinião Consultiva – OC-23/17, de 15 de novembro de 2017, solicitada à Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, pela República da Colômbia, a respeito de “obrigações estatais em relação ao meio ambiente no marco da proteção e garantia dos direitos à vida e à integridade pessoal (parte do fundamento da OC refere-se ao meio ambiente como merecedor de uma proteção jurídica per se).

Identifiers

OPENALEX
W3197026838
DOI
10.51189/rema/1679
OPENAIRE
doi_dedup___::6c91ea0503dab3966f7871cf07cb5d23

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Documentary family
Conference paper / proceedings
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Article · conference-paper
Jurisdictions studied — explicit sources
BO · EC
Natural entities mentioned
River · Forest

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OpenAIRE · Record 1

OpenAlex · Record 1 · Record 2

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Vanessa dos Santos Moura; José Vicente de Freitas. PRÁXIS TRANSFORMADORA DESDE EL SUR: ATRIBUIÇÃO DE SENTIDOS AOS PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO EQUADOR (2008) E DA BOLÍVIA (2009) À LUZ DO GIRO DECOLONIAL. 2021. https://doi.org/10.51189/rema/1679

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Vanessa dos Santos Moura; José Vicente de Freitas. (2021). PRÁXIS TRANSFORMADORA DESDE EL SUR: ATRIBUIÇÃO DE SENTIDOS AOS PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO EQUADOR (2008) E DA BOLÍVIA (2009) À LUZ DO GIRO DECOLONIAL. https://doi.org/10.51189/rema/1679
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Vanessa dos Santos Moura; José Vicente de Freitas. PRÁXIS TRANSFORMADORA DESDE EL SUR: ATRIBUIÇÃO DE SENTIDOS AOS PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO EQUADOR (2008) E DA BOLÍVIA (2009) À LUZ DO GIRO DECOLONIAL. 2021. https://doi.org/10.51189/rema/1679

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. PRÁXIS TRANSFORMADORA DESDE EL SUR: ATRIBUIÇÃO DE SENTIDOS AOS PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO EQUADOR (2008) E DA BOLÍVIA (2009) À LUZ DO GIRO DECOLONIAL. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c493c33d0589d0e8ea84563a654feafd/ · Last HTTP verification: not performed

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BO · EC ·

José Vicente de Freitas

Vanessa dos Santos Moura

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Discovery source · https://doi.org/10.51189/rema/1679

Discovery source · https://openalex.org/W3197026838

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