A desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados
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- radar:r-bfabc81fe3322cb83f9921cbad348a6c
- Authors
- Ben-Hur Silveira Claus
- Reported year
- 2025
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- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:49:16.705189+00:00
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Enquanto a clássica desconsideração da personalidade jurídica opera como técnica para inibir a utilização indevida da autonomia patrimonial da sociedade personificada e visa responsabilizar o sócio pelas obrigações da sociedade, a desconsideração inversa da personalidade jurídica opera para coibir a confusão patrimonial entre sócio e sociedade, responsabilizando a sociedade personificada por obrigações do sócio que oculta seu patrimônio pessoal do patrimônio da sociedade. Em ambas as situações, a ordem jurídica resgata o latente caráter prospectivo do princípio da primazia da realidade, para superar a formal dos sócios, apagando as linhas imaginárias com que o direito autonomiza esses dois patrimônios com o objetivo de estimular o desenvolvimento da atividade econômica regular.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4410025547
- DOI
- 10.70940/cej.2014.599
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- Documentary family
- article
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- article
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OpenAlex · Record 1
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Ben-Hur Silveira Claus. A desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados. 2025. https://doi.org/10.70940/cej.2014.599
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-bfabc81fe3322cb83f9921cbad348a6c/ · Last HTTP verification: not performed
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