UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei) : formação, técnica e estrutura

Identification

Public canonical key
radar:r-be41b35b3ea9d0a6617bb55852b642b3
Authors
Gustavo Costa Macedo
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
dissertation
First detected
2026-11-13T12:48:59.296036+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T12:48:59.296036+00:00
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Documentary abstract — original language

Os estudos modernos sobre o risco contratual nas locações romanas tendem a iniciar as suas investigações a partir da figura do jurista tardorrepublicano Sérvio Sulpício Rufo (séc. I a. C.), partindo-se de seus pareceres sobre a força maior sem maiores questionamentos quanto ao período que lhe antecedera. Embora uma parcela dessa omissão se justifique pela dificuldade intrínseca de compreensão dos séculos III-I a. C., um vasto acervo de fontes epigráficas aparenta permitir um avanço sobre a formação do contrato consensual de locação durante as décadas seguintes aos anos de 250 a. C. Por intermédio de uma fórmula epigráfica que progressivamente consolida um sentido técnico no séc. III a. C., este estudo busca reprojetar o problema do risco contratual sobre a locação de coisas (periculum locatoris rei) ao momento mais primordial que essas fontes permitem, propondo-se que a matéria da força maior coexistisse com o contrato desde a sua formação. Nesses termos, sugere-se a existência de uma cláusula de risco ao interno do formulário catoniano Cat. 14 ainda na primeira metade do séc. II a. C. Os seus contornos aparentam demonstrar que, cerca de cem anos antes dos pareceres de Sérvio Sulpício, a perda da fruição prometida em razão de uma força maior fosse um tema de difícil liquidação judicial, a justificar a necessidade de uma cláusula bem determinada que autorizasse um cálculo previsível e seguro aos contratantes. Propõe-se, então, que apenas a partir da primeira metade do séc. I a. C teriam as consequências jurídicas de uma força irresistível adquirido um critério jurídico previsível por meio do pensamento serviano. Acredita-se ter sido Sérvio Sulpício o jurista a ter solvido uma controvérsia antiga sobre a liquidação processual de locações afetadas por um evento de força maior, por meio da introdução de um critério que teria equilibrado a relação entre o dever de pagamento do aluguel e a proporção da perda da fruição devida. Esse resultado, provavelmente introduzido entre 80-70 a. C., manteve profunda influência na interpretação da matéria do risco no contrato de locação sem sofrer profundas rupturas até o desfecho da década de 290 d. C.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W4415962263
DOI
10.11606/t.2.2025.tde-06102025-163800

Documentary context

Documentary family
Thesis
Source-reported types
dissertation

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OpenAlex · Record 1

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Gustavo Costa Macedo. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei) : formação, técnica e estrutura. 2025. https://doi.org/10.11606/t.2.2025.tde-06102025-163800

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Gustavo Costa Macedo. (2025). Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei) : formação, técnica e estrutura. https://doi.org/10.11606/t.2.2025.tde-06102025-163800
Chicago
Gustavo Costa Macedo. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei) : formação, técnica e estrutura. 2025. https://doi.org/10.11606/t.2.2025.tde-06102025-163800
ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Do risco contratual na locação de coisa (periculum locatoris rei) : formação, técnica e estrutura. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-be41b35b3ea9d0a6617bb55852b642b3/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.11606/t.2.2025.tde-06102025-163800

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Documentary status

Relevance pending

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