RECONSTRUINDO A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: DESAFIOS DA SIMULAÇÃO E DA LEGITIMAÇÃO JURÍDICA
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- radar:r-bb17555e95e9777b4ec0281a1353384a
- Authors
- Sousa Marques, Kétrynne Karolyne · Campos da Silva, Micael · Damião Bezerra, Francisco
- Reported year
- 2026
- Reported language
- und
- Source type
- JournalArticle
- First detected
- 2026-11-13T08:42:25.316045+00:00
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Este trabalho trata da reconstrução da nacionalidade no direito internacional privado, com foco nos desafios impostos pela simulação e pela legitimação jurídica. Em um contexto marcado pela globalização e pelo aumento das modificações voluntárias da nacionalidade, torna-se essencial compreender como o ordenamento jurídico lida com essas transformações e quais são os limites para a autonomia privada na construção da nacionalidade. O objetivo principal da pesquisa foi analisar essas questões, buscando identificar os impactos jurídicos das práticas simuladas e a efetividade das normas aplicáveis. Para atingir esse objetivo, adotou-se uma metodologia bibliográfica de natureza qualitativa, que possibilitou a análise crítica de doutrinas, legislações e decisões judiciais relevantes. Assim, o estudo contribuiu para o aprofundamento do debate sobre a nacionalidade no direito internacional privado, ressaltando a importância de se aprimorar os mecanismos de controle e legitimação jurídica, de modo a garantir maior segurança jurídica e combater abusos decorrentes da simulação. Dessa forma, a pesquisa reforça a relevância do tema para a teoria e a prática do direito internacional privado contemporâneo.
Identifiers
- DOI
- 10.5281/zenodo.18272833
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- JournalArticle
- Publishers
- Zenodo
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Sousa Marques, Kétrynne Karolyne; Campos da Silva, Micael; Damião Bezerra, Francisco. RECONSTRUINDO A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: DESAFIOS DA SIMULAÇÃO E DA LEGITIMAÇÃO JURÍDICA. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.18272833
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- Sousa Marques, Kétrynne Karolyne; Campos da Silva, Micael; Damião Bezerra, Francisco. (2026). RECONSTRUINDO A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: DESAFIOS DA SIMULAÇÃO E DA LEGITIMAÇÃO JURÍDICA. https://doi.org/10.5281/zenodo.18272833
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Bibliographic / original publication source · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.18272833
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