Breves considerações acerca do influxo do cristianismo sobre o matrimônio no Direito romano
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- Ibsen José Casas Noronha
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- 2025
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- pt
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infLuXo do cristiAnisMo soBre o direito roMAno Desde a publicação, em 1843, da obra de Troplong, intitulada: De l´influence du Christianisme sur le Droit Civil de Romains, muita tinta correu a favor, e também desfavoravelmente, em torno do repto lançado pela obra.A íntima ligação que a História revela, desde a Antiguidade, entre religião e direito, deveria haver produzido uma tranqüila reflexão sobre o influxo das doutrinas da religião nascida no Oriente, que vivia sob o domínio romano.Naturalmente, à medida que o Cristianismo se expandia, notar-se-iam transformações em todos os campos da vida social.O direito não poderia ficar alheio a esse movimento.Mas o facto é que houve controvérsias sobre a tese defendida pelo Conselheiro da Cour de Cassation.M. Troplong provocou reacções adversas e, até certo ponto, compreensíveis naquela quadra.Padelletti, no seu trabalho Roma nella storia del diritto 1 negou o influxo cristão sobre o direito romano, seguindo a trilha da Escola Histórica.Baviera, Girard e Bonfante apenas admitiram uma forma mitigada de influência e, mesmo assim, com profundas discordâncias.Contudo, logo surgiram partidários da teoria positiva.Dentre eles destacam-se Contardo Ferrini, Biondo Biondi e o Príncipe Constantin Hohenlohe 2 .Seus trabalhos dedicaram-se a demonstrar a ampla influência que o direito romano recebeu das doutrinas cristãs.Refira-se, en passant, que no Congresso Internacional de Direito Romano, realizado em Roma, no ano de 1933, Riccobono aventou diversas possíveis razões pelas quais foram colocadas dúvidas sobre a dita influência.Dentre elas destacou os preconceitos semeados pela filosofia materialista do marxismo, que não admitia como determinantes históricas senão os factores econômicos.Tal observação nos transporta para reflexões de índole filosóficohistóricas, na perspectiva de descortinar as grandes transformações no direito como uma das facetas, das ricas facetas, que contribuem para a resposta às grandes questões sobre o motor da História.O tema que apreciaremos ainda suscita mais: aproxima-nos de uma Teologia da História, no caso uma Teologia da História do Direito.O influxo do Cristianismo sobre o Direito Romano é, hoje, unânime entre os romanistas e historiadores do direito: não resta dúvida sobre o papel que desempenhou a doutrina cristã no desenvolvimento do direito romano pós-1 Archivio Giuridico, XII, 1874, pp.91 e ss. 2 Einfluss des Christentum auf das Corpus Iuris Civilis -Eine rechtshistorische Studie zum vestandnisse der sozialen Frage, Wien, 1937.O professor da Universidade de Viena, contudo, sobre o tema que iremos explorar, afirma que em matéria de direito matrimonial o Corpus Iuris Civilis pemaneceu «haeretisch».
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- https://openalex.org/W2245113917
- DOI
- 10.55104/frdc_0185
- MAG
- 2245113917
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- article
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