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letramento socioambiental indígena: pluralismo jurídico e justiça climática no marco do bem viver

Identification

Public canonical key
doi:10.5281/zenodo.20260944
Authors
Anápuàka Muniz Tupinambá
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-09T19:06:23.141218+00:00
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2026-11-09T19:10:58.991377+00:00
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Este artigo propõe o conceito de Letramento Socioambiental Indígena como categoria analítica, político-jurídica e política pública estruturante. Articula os fundamentos do Bem Viver (Sumak Kawsay), dos Direitos da Natureza e da Justiça Climática no constitucionalismo latino-americano contemporâneo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que dialoga com o pluralismo jurídico, a ecologia política e a descolonização do saber, sustenta-se que o Letramento Socioambiental Indígena é instrumento estratégico para o fortalecimento da autonomia territorial, da soberania epistêmica e da incidência política dos povos indígenas. Visa enfrentar a crise climática e a colonialidade do Direito, superando a educação ambiental convencional. Integra território, espiritualidade, comunicação, autodeterminação e prática institucional como dimensões indissociáveis de uma política de justiça socioambiental aplicada às realidades brasileiras, em terras demarcadas, em processos de retomada e em contextos urbanos. Defende-se que essa categoria opera como quadro de referência de ação contra colonial, convertendo reconhecimento constitucional em governança comunitária efetiva. Ao reconhecer os povos indígenas como sujeitos produtores de conhecimento e intérpretes e representantes legítimos da ordem constitucional, o Letramento Socioambiental Indígena contribui para a transição paradigmática do antropocentrismo jurídico para uma racionalidade biocêntrica relacional, consolidando o pluralismo jurídico como base de uma política pública integral orientada pela dignidade territorial, cultural e ecológica.

Identifiers

OPENALEX
W7161493733
DOI
10.5281/zenodo.20260944

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Scholarship
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article
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Anápuàka Muniz Tupinambá. letramento socioambiental indígena: pluralismo jurídico e justiça climática no marco do bem viver. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20260944

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Anápuàka Muniz Tupinambá. (2026). letramento socioambiental indígena: pluralismo jurídico e justiça climática no marco do bem viver. https://doi.org/10.5281/zenodo.20260944
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Anápuàka Muniz Tupinambá. letramento socioambiental indígena: pluralismo jurídico e justiça climática no marco do bem viver. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20260944
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Anápuàka Muniz Tupinambá. letramento socioambiental indígena: pluralismo jurídico e justiça climática no marco do bem viver. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20260944

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Anápuàka Muniz Tupinambá

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Discovery source · https://openalex.org/W7161493733

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