UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Uma análise constitucional comparada global sobre a proteção de recursos naturais

Identification

Public canonical key
doi:10.53798/suprema.2025.v5.n2.a658
Authors
Oliver C. Ruppel · Ruda Murray · Iasmin Nascimento Gonçalves
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-09T19:17:23.155001+00:00
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2026-11-09T19:17:31.006994+00:00
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Stellenbosch University · Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Documentary abstract — original language

Os recursos naturais são a base de toda a vida na Terra, da qual todos os seres vivos dependem para existir. Assim, estão sujeitos a várias leis e políticas. Globalmente, as constituições seguem diferentes abordagens para lidar com os recursos naturais de seus respectivos países, que estão enraizados em diferentes culturas, sistemas políticos, econômicos e jurídicos, bem como em distintos desenvolvimentos históricos das diversas ordens constitucionais. Dessa forma, este trabalho discute as semelhanças proeminentes da inclusão de disposições relativas a propriedade, exploração e uso de recursos naturais, renováveis ou não renováveis, além de observar as diferentes perspectivas adotadas e os métodos de proteção aplicados nas constituições dos países analisados, quais sejam: África do Sul, Chade, Brasil, Cuba, Bolívia, Índia, Irã, Alemanha e Austrália. O presente artigo começa por definir o que é recursos naturais e delinear seus conceitos sobrepostos. Em segundo lugar, é demonstrada a estrutura para comparar os países. Depois, segue-se uma discussão individualizada acerca dos países selecionados. Por último, a análise comparativa é concluída com observações finais.

Identifiers

OPENALEX
W7116932867
DOI
10.53798/suprema.2025.v5.n2.a658

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Documentary family
Scholarship
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Documentary source reported
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Oliver C. Ruppel; Ruda Murray; Iasmin Nascimento Gonçalves. Uma análise constitucional comparada global sobre a proteção de recursos naturais. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.n2.a658

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Oliver C. Ruppel; Ruda Murray; Iasmin Nascimento Gonçalves. Uma análise constitucional comparada global sobre a proteção de recursos naturais. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.n2.a658
ISO 690
Oliver C. Ruppel; Ruda Murray; Iasmin Nascimento Gonçalves. Uma análise constitucional comparada global sobre a proteção de recursos naturais. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.n2.a658

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Uma análise constitucional comparada global sobre a proteção de recursos naturais. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ae2b3f56506564f242772dfe05f7d596/ · Last HTTP verification: not performed

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Title
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:17:31.006994+00:00
Authors
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518d289ed5910652 · 2026-11-09T19:17:31.006994+00:00

fc5e1a6db2fb4745 · 2026-11-09T19:17:31.006994+00:00

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Stellenbosch University

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Iasmin Nascimento Gonçalves

Oliver C. Ruppel

Ruda Murray

Source roles

Discovery source · https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.n2.a658

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