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CRÉDITO DE CARBONO NO AMAZONAS E COSMOVISÕES DOS POVOS DA FLORESTA: LIMITES SOCIOAMBIENTAIS, TERRITORIAIS E EPISTEMOLÓGICOS À MERCANTILIZAÇÃO CLIMÁTICA

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doi:10.23900/2359-1552v15n4-20-2026

Authors

Rodrigo Damasceno Monte · Luana Cruz de Araújo · Gabriel Cesar Fernandes Coêlho · Paulo Said Haddad Neto · Paulo Gabriel Gil Batista Melgueiro

Reported year

2026

Reported language

pt

Source type

article

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2026-11-09T19:14:37.524756+00:00

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Universidade Federal do Amazonas

Documentary abstract — original language

O artigo examina criticamente a expansão dos projetos de crédito de carbono no Amazonas à luz do socioambientalismo constitucional, do pluralismo jurídico, da ecologia de saberes e das cosmologias indígenas e tradicionais. O objetivo é demonstrar que a legitimidade jurídica e política do crédito de carbono florestal depende de sua compatibilidade material com os direitos territoriais, com a proteção da sociobiodiversidade e com uma governança efetivamente intercultural. Sustenta-se que a conversão da floresta em ativo climático pode operar como nova gramática de apropriação territorial quando dissociada de consulta livre, prévia e informada, do reconhecimento de titularidades coletivas e de repartição justa de benefícios. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem jurídico-institucional e qualitativa, com revisão bibliográfica e documental. No plano empírico-documental, mobiliza controvérsias recentes no Amazonas, em especial a atuação do Ministério Público Federal contra projetos de carbono questionados por violação a direitos de comunidades tradicionais. Conclui-se que o problema do carbono florestal não é apenas regulatório ou contratual, mas envolve conflito jurídico, territorial, epistêmico e ontológico entre a racionalidade econômico-financeira do mercado e formas relacionais de existência dos povos da floresta.

Identifiers

OPENALEX

W7155370848

DOI

10.23900/2359-1552v15n4-20-2026

Documentary context

Documentary family

Scholarship

Source-reported types

article

Natural entities mentioned

Forest · Territory

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Sources

OpenAlex · Record 1 · Record 2

• DOI · https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n4-20-2026
• OpenAlex · https://openalex.org/W7155370848

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