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UDTR Global Rights of Nature Radar

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Instituições, credibilidade estatal e desenvolvimento sustentável: a função econômica da tributação verde no Brasil

Identification

Public canonical key
radar:r-a797d7cd7b5f5e9b5e8f84ff0fc09904
Authors
Thaís Roberta Lopes · Ana Clara Vasques Gimenez · Carollyne Bueno Molina · Ana Clara Baggio Violada · Vinicius Hiudy Okada · Renato Bernardi
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
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2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
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Universidade de Marília · Universidade Estadual do Norte do Paraná

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BR

Documentary abstract — original language

O presente artigo examina a tributação verde como instrumento institucional de promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil, a partir da teoria institucional de Douglas North. Parte-se da premissa de que o desenvolvimento econômico não decorre exclusivamente da criação de normas ou incentivos isolados, mas da consolidação de instituições estáveis, previsíveis e dotadas de credibilidade, capazes de reduzir incertezas e coordenar comportamentos econômicos de longo prazo. Nesse contexto, sustenta-se que a sustentabilidade constitui problema de coordenação econômica e institucional, e não apenas questão ambiental. Analisa-se a incorporação da proteção ao meio ambiente no sistema constitucional brasileiro e a reconfiguração do sistema tributário após a Emenda Constitucional 132/2023, destacando-se a função econômica da tributação verde como mecanismo de indução e reorganização de incentivos. Argumenta-se que a eficácia dessa política fiscal depende da consistência normativa, da previsibilidade regulatória e da confiança dos agentes econômicos na atuação estatal. Examina-se, ainda, o papel de instrumentos de coordenação, como a taxonomia sustentável brasileira, na padronização de critérios, redução de assimetrias informacionais e orientação de fluxos de investimento compatíveis com a transição ecológica. Conclui-se que a tributação verde somente poderá produzir efeitos estruturais sobre o desenvolvimento se inserida em um ambiente institucional coerente e confiável, sob pena de permanecer como inovação normativa sem capacidade transformadora.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7134919110
DOI
10.54899/dcs.v23i88.4895

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article

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OpenAlex · Record 1

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Thaís Roberta Lopes; Ana Clara Vasques Gimenez; Carollyne Bueno Molina; Ana Clara Baggio Violada; Vinicius Hiudy Okada; Renato Bernardi. Instituições, credibilidade estatal e desenvolvimento sustentável: a função econômica da tributação verde no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4895

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Thaís Roberta Lopes; Ana Clara Vasques Gimenez; Carollyne Bueno Molina; Ana Clara Baggio Violada; Vinicius Hiudy Okada; Renato Bernardi. (2026). Instituições, credibilidade estatal e desenvolvimento sustentável: a função econômica da tributação verde no Brasil. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4895
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Thaís Roberta Lopes; Ana Clara Vasques Gimenez; Carollyne Bueno Molina; Ana Clara Baggio Violada; Vinicius Hiudy Okada; Renato Bernardi. Instituições, credibilidade estatal e desenvolvimento sustentável: a função econômica da tributação verde no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4895
ISO 690
Thaís Roberta Lopes; Ana Clara Vasques Gimenez; Carollyne Bueno Molina; Ana Clara Baggio Violada; Vinicius Hiudy Okada; Renato Bernardi. Instituições, credibilidade estatal e desenvolvimento sustentável: a função econômica da tributação verde no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i88.4895

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