A Efetivação das Políticas Públicas no Combate à Degradação Ambiental: Desafios, Estratégias e Perspectivas Sustentáveis
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- radar:r-a73e5a70e044bfd8c105228b1090bd53
- Authors
- Agílio Tomaz Marques · Leonardo Souza do Prado Júnior · Andreza Tainá de Sá Soares · Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento · Rogaciana de Almeida Borges Santos · Jardel de Freitas Soares
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-14T02:15:26.914145+00:00
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Universidade Federal de Campina Grande · Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Reported affiliation countries
BR
Documentary abstract — original language
A crescente degradação ambiental que ameaça a sobrevivência e o bem-estar das espécies, incluindo a humana, o estudo objetiva investigar a efetividade das ações governamentais na mitigação desses danos, visando avaliar se as medidas adotadas são suficientes para responder aos desafios ambientais atuais. A metodologia adotada baseia-se em uma revisão de literatura, de profundidade descritiva, de natureza qualitativa, alicerçada no procedimento histórico-evolutivo, sistêmico, abordagem dedutiva, por intermédio da análise de textos acadêmicos, doutrina, relatórios governamentais e internacionais, jurisprudências e demais documentos legais, permitindo uma análise tripartida, que integrou aspectos legislativos, executivos e judiciais para uma compreensão mais ampla. Os resultados obtidos apresentaram que, apesar de avanços em termos normativos e da implementação de diversas iniciativas, as políticas públicas ambientais ainda enfrentam problemas substanciais que comprometem sua total efetividade. A lentidão na implementação de políticas, a inadequação dos recursos para fiscalização e a morosidade judicial em processar e julgar infrações ambientais foram identificadas como algumas das principais barreiras. Por fim, foi apontada a necessidade de adoção de estratégias mais integradas que considerem as particularidades regionais, a capacitação dos agentes públicos, a modernização dos instrumentos de controle e a imposição de penalidades mais rígidas para violações das normas ambientais.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4413345160
- DOI
- 10.18378/rbfh.v14i3.11534
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA)
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Sources
OpenAlex · Record 1
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Agílio Tomaz Marques; Leonardo Souza do Prado Júnior; Andreza Tainá de Sá Soares; Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento; Rogaciana de Almeida Borges Santos; Jardel de Freitas Soares. A Efetivação das Políticas Públicas no Combate à Degradação Ambiental: Desafios, Estratégias e Perspectivas Sustentáveis. 2025. https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11534
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- Agílio Tomaz Marques; Leonardo Souza do Prado Júnior; Andreza Tainá de Sá Soares; Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento; Rogaciana de Almeida Borges Santos; Jardel de Freitas Soares. (2025). A Efetivação das Políticas Públicas no Combate à Degradação Ambiental: Desafios, Estratégias e Perspectivas Sustentáveis. https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11534
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- ISO 690
- Agílio Tomaz Marques; Leonardo Souza do Prado Júnior; Andreza Tainá de Sá Soares; Márcia Luciana Gurgel Assunção do Nascimento; Rogaciana de Almeida Borges Santos; Jardel de Freitas Soares. A Efetivação das Políticas Públicas no Combate à Degradação Ambiental: Desafios, Estratégias e Perspectivas Sustentáveis. 2025. https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11534
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A Efetivação das Políticas Públicas no Combate à Degradação Ambiental: Desafios, Estratégias e Perspectivas Sustentáveis. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a73e5a70e044bfd8c105228b1090bd53/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11534
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