UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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O DIREITO PROBATÓRIO NOS CASOS DE BULLYING ESCOLAR: A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA INTERDISCIPLINAR

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Public canonical key
radar:r-a44ab29b1d3b4819fb22f112c7e9b634
Authors
Simon, Ana Gabriela · Sena, Michel Canuto de · Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
JournalArticle
First detected
2026-11-13T08:57:38.204781+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:57:38.204781+00:00
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O presente artigo analisa o direito probatório nos casos de bullying escolar, destacando a necessidade de uma abordagem hermenêutica interdisciplinar para a adequada compreensão e enfrentamento desse fenômeno. Parte-se da concepção do bullying como forma de violência reiterada, com impactos relevantes nas esferas jurídica, educacional e de saúde pública. O estudo examina as dificuldades inerentes à produção de provas nesses casos, especialmente em razão da natureza dissimulada das condutas, da recorrência dos atos e da crescente incidência do cyberbullying. Adota-se metodologia de revisão de literatura, com base em fontes acadêmicas e normativas, visando identificar os principais instrumentos probatórios e os desafios à responsabilização dos agressores e à proteção das vítimas. Os resultados indicam que a prova testemunhal, os registros institucionais e os documentos digitais assumem papel central, embora apresentem limitações quanto à sua confiabilidade e robustez jurídica. Além disso, destaca-se a importância das políticas públicas de prevenção e da mediação escolar como mecanismos complementares à atuação jurisdicional. Conclui-se que a efetividade do direito probatório em casos de bullying exige integração entre diferentes áreas do conhecimento, bem como o fortalecimento de práticas preventivas e instrumentos jurídicos capazes de assegurar a proteção integral da vítima e a responsabilização adequada dos envolvidos.

Identifiers

DOI
10.5281/zenodo.20478183

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
JournalArticle
Publishers
Revista de Direito Magis

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Simon, Ana Gabriela; Sena, Michel Canuto de; Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira. O DIREITO PROBATÓRIO NOS CASOS DE BULLYING ESCOLAR: A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA INTERDISCIPLINAR. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20478183

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Simon, Ana Gabriela; Sena, Michel Canuto de; Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira. (2026). O DIREITO PROBATÓRIO NOS CASOS DE BULLYING ESCOLAR: A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA INTERDISCIPLINAR. https://doi.org/10.5281/zenodo.20478183
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Simon, Ana Gabriela; Sena, Michel Canuto de; Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira. O DIREITO PROBATÓRIO NOS CASOS DE BULLYING ESCOLAR: A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA INTERDISCIPLINAR. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20478183
ISO 690
Simon, Ana Gabriela; Sena, Michel Canuto de; Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira. O DIREITO PROBATÓRIO NOS CASOS DE BULLYING ESCOLAR: A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA INTERDISCIPLINAR. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20478183

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