Ônus da Prova na defesa coletiva ambiental: Uma perspectiva alinhada à tutela efetiva do meio ambiente
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- radar:r-a313876ac5cf2383b2d01fcc81c32da0
- Authors
- Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz · Lincoln Machado Alves de Vasconcelos · Marcus Vinicius de Abreu Sampaio
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- —
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- Undetermined
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- 2026-11-13T08:43:23.401028+00:00
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Documentary abstract — original language
<jats:p>O presente artigo tem por objetivo analisar a norma processual sob perspectiva alinhada a uma tutela coletiva efetiva dos direitos e garantias fundamentais. Discute-se a dinâmica do ônus da prova à luz dos princípios da precaução e da prevenção ambiental. Desenvolve-se argumento segundo o qual a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo coletivo ambiental seria compatível com a efetividade da tutela jurisdicional, com vistas à promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica. Segue-se o método descritivo-analítico que instruiu a análise da legislação constitucional e a infraconstitucional, além da doutrina no tocante aos conceitos de ordem dogmática.</jats:p>
Identifiers
- DOI
- 10.33448/rsd-v10i7.13257
Documentary context
- Documentary family
- unknown
- Source-reported types
- publication
- Publishers
- Research, Society and Development
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Sources
OpenAIRE · Record 1
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Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Lincoln Machado Alves de Vasconcelos; Marcus Vinicius de Abreu Sampaio. Ônus da Prova na defesa coletiva ambiental: Uma perspectiva alinhada à tutela efetiva do meio ambiente. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.13257
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Ônus da Prova na defesa coletiva ambiental: Uma perspectiva alinhada à tutela efetiva do meio ambiente. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a313876ac5cf2383b2d01fcc81c32da0/ · Last HTTP verification: not performed
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