UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Ônus da Prova na defesa coletiva ambiental: Uma perspectiva alinhada à tutela efetiva do meio ambiente

Identification

Public canonical key
radar:r-a313876ac5cf2383b2d01fcc81c32da0
Authors
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz · Lincoln Machado Alves de Vasconcelos · Marcus Vinicius de Abreu Sampaio
Reported year
—
Reported language
Undetermined
Source type
publication
First detected
2026-11-13T08:43:23.401028+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:43:23.401028+00:00
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Documentary abstract — original language

<jats:p>O presente artigo tem por objetivo analisar a norma processual sob perspectiva alinhada a uma tutela coletiva efetiva dos direitos e garantias fundamentais. Discute-se a dinâmica do ônus da prova à luz dos princípios da precaução e da prevenção ambiental. Desenvolve-se argumento segundo o qual a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo coletivo ambiental seria compatível com a efetividade da tutela jurisdicional, com vistas à promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica. Segue-se o método descritivo-analítico que instruiu a análise da legislação constitucional e a infraconstitucional, além da doutrina no tocante aos conceitos de ordem dogmática.</jats:p>

Identifiers

DOI
10.33448/rsd-v10i7.13257

Documentary context

Documentary family
unknown
Source-reported types
publication
Publishers
Research, Society and Development

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Sources

OpenAIRE · Record 1

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Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Lincoln Machado Alves de Vasconcelos; Marcus Vinicius de Abreu Sampaio. Ônus da Prova na defesa coletiva ambiental: Uma perspectiva alinhada à tutela efetiva do meio ambiente. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.13257

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ISO 690
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