Quem pode ser herói da pátria? Uma análise decolonial do projeto de lei 4046/2021 que inscreve o nome de João Cândido Felisberto, o Almirante negro, no livro dos heróis e heroínas da pátria.
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- Authors
- Ilana Aló Cardoso Ribeiro
- Reported year
- 2026
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- pt
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- article
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- 2026-11-14T02:04:57.115960+00:00
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Universidade Federal do Rio de Janeiro · Universitas Negeri Surabaya
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BR · ID
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O presente artigo tem como objetivo central responder à pergunta “Quem pode ser herói da Pátria?”, a partir de uma perspectiva decolonial, analisando o Projeto de Lei n. 4046/2021, que propõe a inscrição do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata (1910), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Parte-se da compreensão de que a Revolta da Chibata não constitui mero episódio disciplinar da história militar brasileira, mas expressão da permanência da colonialidade nas instituições republicanas, evidenciada pela manutenção de práticas racializadas de punição após a abolição formal da escravidão. A pesquisa, de abordagem qualitativa e natureza teórico-analítica, articula revisão bibliográfica no campo decolonial com análise documental do projeto legislativo, da Lei n. 11.597/2007 e de manifestações institucionais produzidas no curso de sua tramitação. Argumenta-se que o debate em torno da inscrição de João Cândido revela uma disputa simbólica sobre a produção da memória nacional e sobre os critérios de reconhecimento estatal do heroísmo. Conclui-se que a controvérsia legislativa ultrapassa a homenagem individual e expressa conflito mais profundo acerca das permanências da colonialidade na definição dos símbolos e dos sujeitos legítimos da nação.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7196979860
- DOI
- 10.23899/626bnn53
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura
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OpenAlex · Record 1
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Ilana Aló Cardoso Ribeiro. Quem pode ser herói da pátria? Uma análise decolonial do projeto de lei 4046/2021 que inscreve o nome de João Cândido Felisberto, o Almirante negro, no livro dos heróis e heroínas da pátria.. 2026. https://doi.org/10.23899/626bnn53
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Quem pode ser herói da pátria? Uma análise decolonial do projeto de lei 4046/2021 que inscreve o nome de João Cândido Felisberto, o Almirante negro, no livro dos heróis e heroínas da pátria.. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a26bf9cd9f8319cc311b10b256d2586d/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.23899/626bnn53
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