ESTUDO APLICADO À SEGURANÇA PÚBLICA EM TERRAS INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL
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- radar:r-a11ee71a0db1084c5a9ec7faf03229dc
- Authors
- Rafael Luft
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T08:57:47.053889+00:00
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Este estudo analisa os fundamentos teóricos, normativos e operacionais da atuação da Brigada Militar em territórios indígenas no Rio Grande do Sul. O objetivo é investigar como o monopólio legítimo da força pode ser exercido sem incorrer em violência institucional ou violação de direitos originários. A metodologia, de natureza qualitativa e descritiva, baseia-se em revisão bibliográfica e análise documental pós-1988, articulando o pluralismo jurídico, antropologia política e criminologia do lugar. Os resultados, fundamentados na análise da Terra Indígena Guarita, demonstram que a segurança pública nesses territórios exige um modelo dual de governança: mediação intercultural para conflitos internos e repressão qualificada perante limites constitucionais intransponíveis. Conclui-se que a sistematização antropológica e jurídica é um imperativo estratégico para a legitimação simbólica da atuação estatal, mitigação de crises assimétricas e consolidação de um policiamento intercultural constitucionalmente adequado.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7224040117
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- Documentary family
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. ESTUDO APLICADO À SEGURANÇA PÚBLICA EM TERRAS INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a11ee71a0db1084c5a9ec7faf03229dc/ · Last HTTP verification: not performed
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