Direito & sustentabilidade: interfaces constitucionais, ambientais, econômicas e sociais
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- Reported year
- 2026
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Este livro traz a proposta de um critério axiológico de sustentabilidade jurídica adequado aos desafios do Antropoceno, buscando superar tanto o antropocentrismo predatório quanto o biocentrismo radical. Parte-se da compreensão de que a crise ecológica contemporânea exige do Direito uma tutela socioambiental capaz de articular proteção da natureza, justiça ambiental, bem-estar dos seres sencientes e dignidade humana. A partir de uma abordagem qualitativa, teórico-bibliográfica e jurídico-dogmática, examinam-se os marcos epistemológico, histórico e sociológico da ruptura homeostática, bem como os principais paradigmas éticos da proteção ambiental. Como resposta hermenêutica, propõe-se uma escala composta por quatro níveis axiológicos: irrelevância axiológica; valor externo atribuível aos bens naturais inanimados e à biota vegetal; valor intrínseco reconhecível às formas de vida não humanas sencientes; e valor intrínseco qualificado pela dignidade, próprio da pessoa humana. A proposta pretende oferecer ao Direito um instrumento interpretativo capaz de orientar conflitos envolvendo desenvolvimento, proteção ecológica, bem-estar animal, justiça socioambiental e dignidade humana, conciliando uma proteção rigorosa da natureza com a preservação da singularidade axiológica da pessoa humana.
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- https://openalex.org/W7204571110
- DOI
- 10.61522/978-65-83766-16-8
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- Documentary family
- Book
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- book
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- 2026-01-01
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OpenAlex · Record 1
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Direito & sustentabilidade: interfaces constitucionais, ambientais, econômicas e sociais. 2026. https://doi.org/10.61522/978-65-83766-16-8
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