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Os rios como sujeitos de direito

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Public canonical key

doi:10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31094

Authors

Vivian Bittencourt · Luciano Félix Florit

Reported year

2025

Reported language

pt

Source type

article

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Universidade Regional de Blumenau

Documentary abstract — original language

Neste artigo é apresentada uma análise da influência que teve, e tem, a iniciativa constitucional no Equador no sentido de estimular uma nova dinâmica no campo socioambiental, que além da atuação do sistema judiciário, envolve processos legislativos e movimentos sociais. A análise está centrada em casos emblemáticos de rios, que tem ocorrido em diversas partes do mundo. É apresentado um histórico das iniciativas que estão criando uma nova jurisprudência, tendo como fonte empírica as bases de dados de Harmony with Nature, que são analisadas por meio do MAD (Metodologia de Análise de Decisões). Evidencia-se que esta nova jurisprudência tem potencial de contribuir com a mudança para padrões de desenvolvimento não predatórios, num paradigma que valoriza a vida de seres humanos e não humanos e reconhece os direitos territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais.

Identifiers

OPENALEX

W4408196974

DOI

10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31094

Documentary context

Documentary family

Scholarship

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article

Natural entities mentioned

River · Territory

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Sources

OpenAlex · Record 1 · Record 2

• DOI · https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.31094
• OpenAlex · https://openalex.org/W4408196974

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