DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE: O IMPACTO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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- doi:10.70773/revistatopicos/774489535
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- Everaldo Antônio de Jesus · Fábio Formiga do Amaral · Cícero Pereira Batista · Celina de Fátima Sobrinha · Maria Vanderlene Feitosa de Sousa Formiga · Clayton José de Cássio Lemes · Tirza Quirino Roza · Júlio César Farias de Oliveira Júnior · Alan Santos de Oliveira · Roberta Alves da Silva Ferreira
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O artigo explora a crescente interdependência entre os direitos humanos e a sustentabilidade ambiental, destacando como as crises ecológicas afetam diretamente a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente o direito à vida, à saúde, à água potável e à moradia digna. A análise considera o avanço da noção de “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” como um direito humano de terceira geração, reconhecido em instrumentos internacionais e constituições nacionais. São abordados os impactos socioambientais da degradação ambiental em comunidades vulneráveis, povos indígenas e populações ribeirinhas, evidenciando a desigualdade no acesso aos recursos naturais e à justiça ambiental. O texto também discute o papel das políticas públicas sustentáveis e dos marcos jurídicos internacionais na construção de uma agenda global de direitos ambientais, ressaltando os desafios de sua implementação efetiva. Por fim, conclui-se que a proteção dos direitos humanos no século XXI passa necessariamente por uma abordagem integrada à sustentabilidade, exigindo um novo paradigma de governança ambiental, com responsabilidade compartilhada entre Estados, empresas e sociedade civil.
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Everaldo Antônio de Jesus; Fábio Formiga do Amaral; Cícero Pereira Batista; Celina de Fátima Sobrinha; Maria Vanderlene Feitosa de Sousa Formiga; Clayton José de Cássio Lemes; Tirza Quirino Roza; Júlio César Farias de Oliveira Júnior; Alan Santos de Oliveira; Roberta Alves da Silva Ferreira. DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE: O IMPACTO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/774489535
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