O PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA E A RESISTÊNCIA DO POVO MURA FRENTE AO PROJETO POTÁSSIO AUTAZES
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- doi:10.70773/revistatopicos/793921707
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- KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE · Ériton Gonçalo Rubem
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- 2026
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- pt
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- article
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Universidade Federal do Amazonas · Universidade do Estado do Amazonas
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Os povos indígenas e comunidades locais poderão sofrer iminentes riscos socioambientais com as irregularidades do projeto da Mineradora Potássio do Brasil que reivindica e reivindicará junto aos órgão públicos a instalação do seu empreendimento no município de Autazes, em que fica situado entre os rios Madeira e Amazonas, nas terras habitadas pelos povos indígenas Mura, e em áreas próximas a outras reservas indígenas. O objetivo da empresa Potássio do Brasil beneficiaria a implantação de dois poços para a exploração de minério Silvinita. O estudo de Impacto Ambiental pontuou iminentes impactos na fauna e na flora se advir a autorização para a exploração do minério e explanou diversos outros danos ambientais e culturais às comunidades tradicionais com a interferência nos referenciais socioespaciais ao seu modo de subsistência, mobilidade e saúde. A legislação Constitucional Federal contempla e protege terras indígenas com vocação a ser ocupada pelas mesmas independente de demarcações e regularizações.
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- W7225452651
- DOI
- 10.70773/revistatopicos/793921707
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KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE; Ériton Gonçalo Rubem. O PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA E A RESISTÊNCIA DO POVO MURA FRENTE AO PROJETO POTÁSSIO AUTAZES. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/793921707
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Universidade Federal do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas
KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE
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