UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro

Identification

Public canonical key
radar:r-82cac69ed5f20d7bf03a4c11bbda102e
Authors
Ademar Yasuo Minori Júnior · Ana Karoline de Souza Ferreira · Edinaldo Inoçêncio Ferreira
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T12:42:23.162979+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T12:42:23.162979+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas · Universidade Federal do Amazonas

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BR

Documentary abstract — original language

A Amazônia representa um dos espaços ecológicos e jurídicos mais complexos do planeta, abrigando uma biodiversidade singular e desempenhando papel essencial na estabilidade climática global. Todavia, a governança ambiental da região enfrenta desafios estruturais, normativos e institucionais que comprometem a efetividade do Direito Ambiental brasileiro. Este artigo analisa, sob a perspectiva jurídico-normativa, os principais entraves à efetividade das normas de proteção e gestão sustentável dos recursos naturais amazônicos, examinando a relação entre inovação normativa, governança ambiental e desenvolvimento sustentável. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa, baseada em análise bibliográfica e documental de legislações, doutrinas e políticas públicas. O referencial teórico sustenta-se em autores clássicos e contemporâneos, como Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré, Enrique Leff, Klaus Bosselmann, Leonardo Boff, Elinor Ostrom e Edgar Morin, que permitem compreender a dimensão interdisciplinar da governança ecológica. Os resultados indicam que a fragmentação das políticas públicas, a carência de instrumentos de execução e a ausência de mecanismos de controle social efetivo enfraquecem a concretização dos princípios constitucionais ambientais. Conclui-se que a efetividade do Direito Ambiental na Amazônia depende da consolidação de um modelo de governança policêntrica, participativa e tecnicamente inovadora, capaz de integrar a tutela jurídica aos desafios sociopolíticos e ecológicos da região.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W4416306695
DOI
10.52641/cadcajv10i5.1215

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Sources

OpenAlex · Record 1

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Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1215

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Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. (2025). Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1215
Chicago
Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1215
ISO 690
Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1215

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