Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro
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- Ademar Yasuo Minori Júnior · Ana Karoline de Souza Ferreira · Edinaldo Inoçêncio Ferreira
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:42:23.162979+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas · Universidade Federal do Amazonas
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BR
Documentary abstract — original language
A Amazônia representa um dos espaços ecológicos e jurídicos mais complexos do planeta, abrigando uma biodiversidade singular e desempenhando papel essencial na estabilidade climática global. Todavia, a governança ambiental da região enfrenta desafios estruturais, normativos e institucionais que comprometem a efetividade do Direito Ambiental brasileiro. Este artigo analisa, sob a perspectiva jurídico-normativa, os principais entraves à efetividade das normas de proteção e gestão sustentável dos recursos naturais amazônicos, examinando a relação entre inovação normativa, governança ambiental e desenvolvimento sustentável. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa, baseada em análise bibliográfica e documental de legislações, doutrinas e políticas públicas. O referencial teórico sustenta-se em autores clássicos e contemporâneos, como Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré, Enrique Leff, Klaus Bosselmann, Leonardo Boff, Elinor Ostrom e Edgar Morin, que permitem compreender a dimensão interdisciplinar da governança ecológica. Os resultados indicam que a fragmentação das políticas públicas, a carência de instrumentos de execução e a ausência de mecanismos de controle social efetivo enfraquecem a concretização dos princípios constitucionais ambientais. Conclui-se que a efetividade do Direito Ambiental na Amazônia depende da consolidação de um modelo de governança policêntrica, participativa e tecnicamente inovadora, capaz de integrar a tutela jurídica aos desafios sociopolíticos e ecológicos da região.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W4416306695
- DOI
- 10.52641/cadcajv10i5.1215
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- article
- Publishers
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
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OpenAlex · Record 1
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Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1215
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- Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. (2025). Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1215
- Chicago
- Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1215
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- Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1215
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Governança ambiental e inovação normativa na amazônia: desafios à efetividade do direito ambiental brasileiro. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-82cac69ed5f20d7bf03a4c11bbda102e/ · Last HTTP verification: not performed
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