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UDTR Global Rights of Nature Radar

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Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil

Identification

Public canonical key
doi:10.5380/dma.v62i0.82515
Authors
Alexandre Túlio Amaral Nascimento · Thaís Mara Monteiro Dos Santos · Anderson Rodrigues De Oliveira · Farley Rocha Lobo · Juliana Nascimento Magno · Gustavo Tofanin Cristofoli
Reported year
2023
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-09T19:13:06.953688+00:00
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2026-11-09T19:13:06.953688+00:00
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Universidade Federal de Minas Gerais · Universidade do Estado de Minas Gerais

Documentary abstract — original language

Este estudo buscou ampliar o conhecimento sobre os desafios, as oportunidades e os contextos da gestão ambiental municipal em Minas Gerais. Através de um questionário on-line enviado a contatos de 760 municípios, obteve-se 88 respostas válidas. Os dados foram analisados através do uso de estatística descritiva e inferencial. Dentre os resultados alcançados destacam-se: (i) os desafios e oportunidades relacionados à gestão dos resíduos sólidos urbanos são centrais e se retroalimentam negativamente pela falta de pessoal, de recursos e de projetos; (ii) há um cenário favorável à restauração ecológica e à economia circular nos municípios, que não é realizado devido à baixa capacidade institucional; (iii) as unidades de conservação (UCs) municipais foram mais frequentes que as UCs federais e as estaduais, um dado positivo, mas que alerta para a subnotificação de UCs municipais no cadastro nacional e para a necessidade de pesquisas e esforços que integrem os municípios ao contexto dos territórios especialmente protegidos; (iv) 68% dos municípios amostrados recebiam, no momento da amostragem entre ago-2018 e ago-2019, ICMS Ecológico, o que deve estar relacionado à frequência observada de UCs nos municípios; (v) 60% dos municípios têm algum tipo de norma ambiental própria e isto independe do tamanho populacional e da realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local; (vi) a intersetorialidade é praticada entre as instâncias ambientais municipais e as estaduais, o que pode estar relacionado a procedimentos padrão, como o do ICMS Ecológico; (vii) os conselhos municipais de meio ambiente foram apontados como o principal instrumento de gestão, remetendo à importância da democracia para a gestão ambiental; (viii) um terço dos gestores amostrados não compreendem bem o contexto dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável); (ix) parcerias entre a gestão ambiental municipal e as universidades presentes nos territórios são um potencial a ser impulsionado. Recomenda-se que as instituições de pesquisa, inovação e empreendedorismo tenham atenção e um olhar mais direcionado para as oportunidades socioambientais presentes nos municípios menores e interioranos.

Identifiers

OPENALEX
W4386897580
DOI
10.5380/dma.v62i0.82515

Documentary context

Documentary family
Scholarship
Source-reported types
article
Jurisdictions studied — explicit sources
BR
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Alexandre Túlio Amaral Nascimento; Thaís Mara Monteiro Dos Santos; Anderson Rodrigues De Oliveira; Farley Rocha Lobo; Juliana Nascimento Magno; Gustavo Tofanin Cristofoli. Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil. 2023. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82515

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Alexandre Túlio Amaral Nascimento; Thaís Mara Monteiro Dos Santos; Anderson Rodrigues De Oliveira; Farley Rocha Lobo; Juliana Nascimento Magno; Gustavo Tofanin Cristofoli. (2023). Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82515
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Alexandre Túlio Amaral Nascimento; Thaís Mara Monteiro Dos Santos; Anderson Rodrigues De Oliveira; Farley Rocha Lobo; Juliana Nascimento Magno; Gustavo Tofanin Cristofoli. Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil. 2023. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82515
ISO 690
Alexandre Túlio Amaral Nascimento; Thaís Mara Monteiro Dos Santos; Anderson Rodrigues De Oliveira; Farley Rocha Lobo; Juliana Nascimento Magno; Gustavo Tofanin Cristofoli. Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil. 2023. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82515

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-7c2e7bbfb3e33e0360dace4da813d323/ · Last HTTP verification: not performed

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Identifiers
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BR ·

Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade do Estado de Minas Gerais

Alexandre Túlio Amaral Nascimento

Anderson Rodrigues De Oliveira

Farley Rocha Lobo

Gustavo Tofanin Cristofoli

Juliana Nascimento Magno

Thaís Mara Monteiro Dos Santos

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Discovery source · https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82515

Discovery source · https://openalex.org/W4386897580

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