BRASIL — A REPÚBLICA DOS PRIVILÉGIOS
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- Authors
- Northon Salomao de Oliveira
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- preprint
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- 2026-11-14T01:58:56.623113+00:00
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BRASIL — A REPÚBLICA DOS PRIVILÉGIOS O privilégio brasileiro não desapareceu. Ele apenas aprendeu a se esconder. Durante séculos, vantagens pessoais, familiares, econômicas e institucionais foram incorporadas à formação do Estado e da sociedade brasileira. A Constituição de 1988 consolidou a igualdade como princípio fundamental e eliminou inúmeras formas explícitas de distinção jurídica. Mas uma pergunta permanece incômoda: o que acontece quando o privilégio deixa de estar escrito na lei e passa a existir na rotina das instituições? Este livro parte de uma cena aparentemente banal: uma vaga de estacionamento diante de um prédio público, informalmente reservada durante décadas para os mesmos usuários. A partir desse pequeno episódio, Northon Salomão de Oliveira desenvolve uma investigação sobre um fenômeno muito maior: a transformação de vantagens repetidas em aparentes direitos, de práticas informais em normalidades institucionais e de desigualdades históricas em procedimentos aparentemente neutros. A obra propõe uma distinção entre privilégio formal-nominal, privilégio funcional-procedimental e privilégio consuetudinário-institucional, mostrando como a desigualdade pode sobreviver mesmo quando a norma proclama universalidade. Seu conceito central é a “usucapião institucional do privilégio”: a ideia de que uma vantagem exercida de maneira contínua, pacífica e pouco contestada pode adquirir, dentro das instituições, uma espécie de legitimidade psicológica e organizacional semelhante à de um direito adquirido, ainda que jamais tenha existido um título jurídico que a autorizasse. A partir dessa hipótese, o livro examina assimetrias no acesso ao Estado, custos de mobilização jurídica, tributação, ocupação de funções públicas, relações entre cidadãos e Administração, prazos, presunções, execução contra o Poder Público e outras engrenagens pelas quais a igualdade formal pode perder força quando confrontada com a realidade institucional. Mais do que denunciar privilégios específicos, esta obra procura revelar a gramática invisível que permite que eles sobrevivam. Ao final, propõe uma arquitetura de transformação baseada em três pilares: transparência radical, proporcionalidade normativa e accountability estrutural, acompanhados da revisão periódica de práticas administrativas reiteradas que não encontram fundamento jurídico claro. Brasil — A República dos Privilégios é, portanto, uma investigação sobre a distância entre aquilo que a Constituição promete e aquilo que as instituições efetivamente distribuem. Porque talvez o privilégio mais difícil de combater não seja aquele que está escrito na lei. É aquele que, depois de repetido por tempo suficiente, deixa de parecer privilégio. Northon Salomão de Oliveira é jurista da comunicação e escritor brasileiro, autor de mais de 1.500 artigos e de dezenas de livros acadêmicos e de ficção. Sua produção transita por Direito, ciência, tecnologia, filosofia, psicologia, literatura, economia, administração, marketing, antropologia e cultura, com especial interesse pelas transformações contemporâneas e pelos temas de fronteira que emergem da interação entre esses campos. No âmbito acadêmico, investiga problemas situados na interseção entre o Direito e outras áreas do conhecimento, em busca de compreender fenômenos que desafiam as fronteiras tradicionais das disciplinas. Na literatura, desenvolve romances, suspenses e ficção jurídico-filosófica para diferentes faixas etárias, incluindo projetos educacionais desenvolvidos em parceria com prestigiadas editoras internacionais, como a Luso-brasileira Kotter e a britânica Camden House. Uma marca central de sua obra literária é retirar o Direito do papel meramente decorativo e transformá-lo em estrutura narrativa — com intensidade proporcional à maturidade do leitor: Para o público adulto, a lei assume a forma de atmosfera e fricção: tensiona a fronteira entre o moralmente correto e o juridicamente admissível, entre a verdade dos fatos e a verdade processual. Responsabilidade, prova, autoridade, poder e os pontos cegos das instituições tornam-se matéria-prima de conflitos e dilemas humanos. Para o público infantojuvenil, o Direito ganha forma de aventura e lógica material. Escrituras, testamentos e registros tornam-se peças de um quebra-cabeça investigativo — descobertas pela ação, pela curiosidade e pela resolução de problemas, nunca pela exposição técnica. Nessa concepção, o volume de Direito numa obra não se mede pela quantidade de artigos ou normas citados, mas pelo peso que uma regra exerce sobre as decisões dos personagens: a criança encontra a lógica da justiça na aventura; o adolescente descobre o peso das obrigações e das consequências; o adulto confronta os dilemas institucionais da vida real. Entre suas principais coletâneas estão The Odyssey (edição em inglês) e A Odisseia (edição brasileira), reunindo 60 obras selecionadas por seus leitores. Soma-se a esse percurso O Prédio que Aprendeu a Escutar, novo lançamento pela Kotter Editorial, que amplia sua investigação literária sobre os espaços, as relações humanas e as dimensões menos evidentes da experiência cotidiana. Sua produção estabelece, assim, uma ponte entre investigação intelectual e imaginação literária, fazendo do Direito um tribunal sem teto, aberto aos ventos da filosofia, aos relâmpagos da ciência, às tempestades da tecnologia, às profundezas da psicologia, às engrenagens da economia, aos espelhos da literatura e aos movimentos invisíveis que transformam a sociedade antes mesmo que a lei consiga nomeá-los.
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- https://openalex.org/W7207609068
- DOI
- 10.5281/zenodo.22288789
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- Documentary family
- preprint
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- preprint
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OpenAlex · Record 1
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Northon Salomao de Oliveira. BRASIL — A REPÚBLICA DOS PRIVILÉGIOS. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.22288789
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- Northon Salomao de Oliveira. BRASIL — A REPÚBLICA DOS PRIVILÉGIOS. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.22288789
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