A tutela dos incapazes no Direito romano e no atual Direito civil brasileiro
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- Authors
- Maria Vital da Rocha · Rodrigo Pierre Linhares Mattos
- Reported year
- 2025
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- pt
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- article
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- 2026-11-13T08:57:51.895918+00:00
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introdução No presente trabalho, será estudado o instituto da tutela dos incapazes, em uma perspectiva comparativa entre o Direito Romano e o atual Direito Brasileiro, no que se refere ao conceito, às espécies, às funções do tutor, aos impedimentos para o exercício e, por último, à extinção.Com este objetivo serão utilizadas fontes doutrinárias, de Direito Romano e de Direito Civil, bem como as fontes históricas de conhecimento do Direito Romano, principalmente as do Direito Justinianeu, que chegaram até nossos dias, através de sua monumental compilação, que é o Corpus Juris Civilis.Metodologicamente, o assunto será dividido em capítulos.O primeiro capítulo fala da origem e do conceito de tutela; o segundo, trata das espécies de tutela; o terceiro aborda o tema da função do tutor; no quarto capítulo, são estudados os casos de falta de legitimação para o exercício da tutela, e, no quinto capítulo, os modos de extinção da tutela.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W2299998635
- DOI
- 10.55104/frdc_0225
- MAG
- 2299998635
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
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OpenAlex · Record 1
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Maria Vital da Rocha; Rodrigo Pierre Linhares Mattos. A tutela dos incapazes no Direito romano e no atual Direito civil brasileiro. 2025. https://doi.org/10.55104/frdc_0225
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A tutela dos incapazes no Direito romano e no atual Direito civil brasileiro. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-79ace4082fdd1bf12319beb097f8024c/ · Last HTTP verification: not performed
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