UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA

Identification

Public canonical key
openalex:w2993138654
Authors
Mayara Pellenz · Luana Rocha Porto Cavalheiro · Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Reported year
2018
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-09T19:04:47.633821+00:00
Last metadata observation
2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
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Institutions reported by the source

Atitus Educação

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BR

Documentary abstract — original language

A preservação da água não se exaure como simples objeto de manutenção à vida das presentes e futuras gerações. Os destinatários de seus benefícios não podem ser apenas os seres humanos, mas a esses cabe a responsabilidade, o cuidado, a administração e distribuição para que todos os seres vivos possam usufruir de seus benefícios e exista vida em abundância. Por esse motivo, esta pesquisa tem como Objetivo Geral analisar a tutela jurídica da água no Brasil e a necessidade de um redimensionamento de seu tratamento, especialmente se, a partir da visão Sul-Americana, essa for considerada “sujeito” ao invés de “objeto”. Nessa linha de pensamento, é necessário identificar água como parceira ao desenvolvimento de toda a biodiversidade abrigada na Terra. Essa é a preocupação dos Direitos da Natureza que, se comparado à Legislação brasileira sobre Direito Ambiental, inova a dimensão jurídica para além da postura antropocêntrica

Identifiers

OPENALEX
W2993138654

Documentary context

Documentary family
Scholarship
Source-reported types
article
Jurisdictions studied — explicit sources
BR

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Sources

OpenAlex · Record 1 · Record 2

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Title
Documentary source reported
Publication
Documentary source reported
Authors
Documentary source reported
Document type
Documentary source reported
Jurisdiction
Studied subject derived from explicit documentary context
Court
Not recorded
Issuing authority
Not recorded
Publisher
Not recorded
DOI
Not recorded
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Official identifier
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Source URL
Documentary source reported
Source-reported status
Not recorded
Amendment / repeal
Not recorded

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Mayara Pellenz; Luana Rocha Porto Cavalheiro; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. 2018. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-78206ec40d3550f5bf58f8346c8ac25d/

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Mayara Pellenz; Luana Rocha Porto Cavalheiro; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (2018). ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-78206ec40d3550f5bf58f8346c8ac25d/
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Mayara Pellenz; Luana Rocha Porto Cavalheiro; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. 2018. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-78206ec40d3550f5bf58f8346c8ac25d/

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-78206ec40d3550f5bf58f8346c8ac25d/ · Last HTTP verification: not performed

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Version 35f598a9f7265f1b · udtr-reference-1.1.2

Title
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
Authors
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
Year
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
Identifiers
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
Source URL
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
Source-reported author ORCID
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00

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35f598a9f7265f1b · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00

Frozen-version metadata

Research dossiers and documentary relations

BR ·

Atitus Educação

Luana Rocha Porto Cavalheiro

Mayara Pellenz

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Source roles

Discovery source · https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3888

Discovery source · https://openalex.org/W2993138654

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Documentary status

Relevance pending

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