ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA
Identification
- Public canonical key
- openalex:w2993138654
- Authors
- Mayara Pellenz · Luana Rocha Porto Cavalheiro · Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
- Reported year
- 2018
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-09T19:04:47.633821+00:00
- Last metadata observation
- 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
- Last HTTP verification
- Not checked
Institutions reported by the source
Atitus Educação
Reported affiliation countries
BR
Documentary abstract — original language
A preservação da água não se exaure como simples objeto de manutenção à vida das presentes e futuras gerações. Os destinatários de seus benefícios não podem ser apenas os seres humanos, mas a esses cabe a responsabilidade, o cuidado, a administração e distribuição para que todos os seres vivos possam usufruir de seus benefícios e exista vida em abundância. Por esse motivo, esta pesquisa tem como Objetivo Geral analisar a tutela jurídica da água no Brasil e a necessidade de um redimensionamento de seu tratamento, especialmente se, a partir da visão Sul-Americana, essa for considerada “sujeito” ao invés de “objeto”. Nessa linha de pensamento, é necessário identificar água como parceira ao desenvolvimento de toda a biodiversidade abrigada na Terra. Essa é a preocupação dos Direitos da Natureza que, se comparado à Legislação brasileira sobre Direito Ambiental, inova a dimensão jurídica para além da postura antropocêntrica
Identifiers
- OPENALEX
- W2993138654
Documentary context
- Documentary family
- Scholarship
- Source-reported types
- article
- Jurisdictions studied — explicit sources
- BR
Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.
Sources
OpenAlex · Record 1 · Record 2
- Document · https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3888
- OpenAlex · https://openalex.org/W2993138654
Documentary field provenance
Source-backed values and values with unresolved provenance are kept separately. Bibliographic provenance validates no legal claim.
- Title
- Documentary source reported
- Publication
- Documentary source reported
- Authors
- Documentary source reported
- Document type
- Documentary source reported
- Jurisdiction
- Studied subject derived from explicit documentary context
- Court
- Not recorded
- Issuing authority
- Not recorded
- Publisher
- Not recorded
- DOI
- Not recorded
- ISBN
- Not recorded
- Official identifier
- Not recorded
- Source URL
- Documentary source reported
- Source-reported status
- Not recorded
- Amendment / repeal
- Not recorded
Cite this reference
Mayara Pellenz; Luana Rocha Porto Cavalheiro; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. 2018. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-78206ec40d3550f5bf58f8346c8ac25d/
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.
- APA
- Mayara Pellenz; Luana Rocha Porto Cavalheiro; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. (2018). ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-78206ec40d3550f5bf58f8346c8ac25d/
- Chicago
- Mayara Pellenz; Luana Rocha Porto Cavalheiro; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. 2018. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-78206ec40d3550f5bf58f8346c8ac25d/
- ISO 690
- Mayara Pellenz; Luana Rocha Porto Cavalheiro; Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. 2018. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-78206ec40d3550f5bf58f8346c8ac25d/
UDTR Global Rights of Nature Legal Library. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A ÁGUA: A NECESSIDADE DE UM REDIMENSIONAMENTO DIANTE DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-78206ec40d3550f5bf58f8346c8ac25d/ · Last HTTP verification: not performed
Field provenance and record version
Version 35f598a9f7265f1b · udtr-reference-1.1.2
- Title
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
- Authors
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
- Year
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
- Identifiers
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
- Source URL
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
- Source-reported author ORCID
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
History tracks record metadata and does not certify the state of the law.
364b9194f6682921 · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
75f22cf5a573601b · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
f159d0ea941fbfa4 · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
35f598a9f7265f1b · 2026-11-09T19:10:26.081194+00:00
Research dossiers and documentary relations
BR ·
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Source roles
Discovery source · https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3888
Discovery source · https://openalex.org/W2993138654
An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.
Documentary status
Relevance pending
Library
This identity is not yet included in the Legal Library.