UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Direito agrário provisório: uma análise das medidas provisórias e o avanço neoliberal no campo pós golpe

Identification

Public canonical key
radar:r-774f16b8ff0c5c883bbce57da84b2430
Authors
Stella Do Nascimento Uhlmann · Thiago Henrique Costa Silva · Luciana Ramos Jordão · Rogério Fernandes Rocha
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-14T02:04:48.439806+00:00
Last metadata observation
2026-11-14T02:04:48.439806+00:00
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Institutions reported by the source

Universidade Estadual de Goiás

Reported affiliation countries

BR

Documentary abstract — original language

Esta pesquisa analisou as medidas provisórias editadas durante os governos dos Presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro (2016-2022) que abordam a questão agrária no Brasil, avaliando possíveis avanços e retrocessos. O estudo busca compreender os aspectos gerais das medidas provisórias, discutir a complexidade da questão agrária e analisar como essas questões têm sido tratadas nesse tipo de instrumento, questionando se é a abordagem mais adequada para resolver os conflitos agrários. Para enfrentar essa problemática, foram utilizados os métodos histórico e indutivo, partindo do pressuposto de que a questão agrária decorre de um problema estrutural do modo de produção capitalista. As técnicas de pesquisa incluíram levantamentos e análises bibliográficas, além de estudos de dados secundários e documentos, com foco no conteúdo das medidas provisórias e nos dissensos a elas relacionados. Os resultados indicam que as medidas provisórias não são instrumentos eficazes para tratar a complexa questão agrária no Brasil, gerando mais confusão do que soluções, pois não se baseiam em um amplo debate com a sociedade ou seus representantes.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7147393607
DOI
10.24215/15155994e319

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
National University of La Plata

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Stella Do Nascimento Uhlmann; Thiago Henrique Costa Silva; Luciana Ramos Jordão; Rogério Fernandes Rocha. Direito agrário provisório: uma análise das medidas provisórias e o avanço neoliberal no campo pós golpe. 2026. https://doi.org/10.24215/15155994e319

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APA
Stella Do Nascimento Uhlmann; Thiago Henrique Costa Silva; Luciana Ramos Jordão; Rogério Fernandes Rocha. (2026). Direito agrário provisório: uma análise das medidas provisórias e o avanço neoliberal no campo pós golpe. https://doi.org/10.24215/15155994e319
Chicago
Stella Do Nascimento Uhlmann; Thiago Henrique Costa Silva; Luciana Ramos Jordão; Rogério Fernandes Rocha. Direito agrário provisório: uma análise das medidas provisórias e o avanço neoliberal no campo pós golpe. 2026. https://doi.org/10.24215/15155994e319
ISO 690
Stella Do Nascimento Uhlmann; Thiago Henrique Costa Silva; Luciana Ramos Jordão; Rogério Fernandes Rocha. Direito agrário provisório: uma análise das medidas provisórias e o avanço neoliberal no campo pós golpe. 2026. https://doi.org/10.24215/15155994e319

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Direito agrário provisório: uma análise das medidas provisórias e o avanço neoliberal no campo pós golpe. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-774f16b8ff0c5c883bbce57da84b2430/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.24215/15155994e319

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Documentary status

Relevance pending

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