PROCESSOS (RE)ESTRUTURANTES E LITÍGIOS FAMILIARES MULTIPOLARES: A GESTÃO JUDICIAL EM PROL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
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- radar:r-6fd5a48a71de0df1cef23337d5663b10
- Authors
- Beatrice Merten Rocha
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
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Estácio (Brazil)
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BR
Documentary abstract — original language
O artigo analisa a incidência da metodologia do processo (re)estruturante nas ações de família, especialmente nos litígios complexos e multipolares que envolvem a reorganização de vínculos parentais. Defende-se que tais conflitos extrapolam a lógica bipolar tradicional do processo civil, exigindo soluções flexíveis, dialógicas e prospectivas voltadas à proteção integral. A pesquisa, com base em revisão bibliográfica e análise doutrinária, examina as origens do processo estrutural e sua adaptação no cenário brasileiro, destacando a controvérsia sobre a necessidade de "coletividade" como elemento essencial. A partir da comparação entre teoria e prática forense, demonstra-se que as ações de família com múltiplos atores sociais e estados de desconformidade atendem às características estruturantes, como o problema sistêmico, o procedimento bifásico e a necessidade de decisões progressivas. Sustenta-se que a gestão judicial ativa e consensual é o caminho para a efetivação do melhor interesse da criança em cenários de alta complexidade. Conclui-se que o reconhecimento da natureza estruturante desses litígios permite uma tutela jurisdicional mais adequada à realidade das crises familiares contemporâneas.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7131266474
- DOI
- 10.51891/rease.v12i2.24344
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
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OpenAlex · Record 1
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Beatrice Merten Rocha. PROCESSOS (RE)ESTRUTURANTES E LITÍGIOS FAMILIARES MULTIPOLARES: A GESTÃO JUDICIAL EM PROL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24344
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. PROCESSOS (RE)ESTRUTURANTES E LITÍGIOS FAMILIARES MULTIPOLARES: A GESTÃO JUDICIAL EM PROL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-6fd5a48a71de0df1cef23337d5663b10/ · Last HTTP verification: not performed
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