UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

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COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Identification

Public canonical key
radar:r-6d68f1067620904bf295ed4d8ed40349
Authors
Dharâni Costa Martins · André Felipe Soares de Arruda
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T12:42:23.805120+00:00
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2026-11-13T12:42:23.805120+00:00
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Universidade Federal de Goiás

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BR

Documentary abstract — original language

A colonialidade, conceito central do pensamento descolonial desenvolvido por Aníbal Quijano, é uma estrutura de poder que ultrapassa o período colonial formal, perpetuando-se nas relações sociais, políticas e econômicas contemporâneas. Essa estrutura se sustenta em uma hierarquia racial e epistemológica que inferioriza os povos considerados não europeus. No Brasil, a colonialidade se manifesta de várias formas, sendo uma delas a ideia do marco temporal indígena, que entende como área de ocupação tradicional indígena apenas aquelas em que se comprove a ocupação física indígena no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. O objetivo do presente trabalho é apresentar uma reflexão sobre como a colonialidade e a ideia de raça estão intrinsecamente ligadas à criação e legitimação da tese do marco temporal indígena que, por meio de uma subalternização, nega direitos originários dos povos indígenas e reforça uma lógica colonial de dominação, direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa é de caráter bibliográfico, na qual se adotou como arcabouço teórico, os trabalhos produzidos por estudiosos da colonialidade, como Aníbal Quijano, Maldonado-Torres, Walter Mignolo , dentre outros.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W4417503371
DOI
10.5216/rfd.v49i3.82586

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Universidade Federal de Goiás

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OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Dharâni Costa Martins; André Felipe Soares de Arruda. COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.82586

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Dharâni Costa Martins; André Felipe Soares de Arruda. (2025). COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.82586
Chicago
Dharâni Costa Martins; André Felipe Soares de Arruda. COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.82586
ISO 690
Dharâni Costa Martins; André Felipe Soares de Arruda. COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.82586

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.82586

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