COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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- radar:r-6d68f1067620904bf295ed4d8ed40349
- Authors
- Dharâni Costa Martins · André Felipe Soares de Arruda
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:42:23.805120+00:00
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Universidade Federal de Goiás
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BR
Documentary abstract — original language
A colonialidade, conceito central do pensamento descolonial desenvolvido por Aníbal Quijano, é uma estrutura de poder que ultrapassa o período colonial formal, perpetuando-se nas relações sociais, políticas e econômicas contemporâneas. Essa estrutura se sustenta em uma hierarquia racial e epistemológica que inferioriza os povos considerados não europeus. No Brasil, a colonialidade se manifesta de várias formas, sendo uma delas a ideia do marco temporal indígena, que entende como área de ocupação tradicional indígena apenas aquelas em que se comprove a ocupação física indígena no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. O objetivo do presente trabalho é apresentar uma reflexão sobre como a colonialidade e a ideia de raça estão intrinsecamente ligadas à criação e legitimação da tese do marco temporal indígena que, por meio de uma subalternização, nega direitos originários dos povos indígenas e reforça uma lógica colonial de dominação, direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa é de caráter bibliográfico, na qual se adotou como arcabouço teórico, os trabalhos produzidos por estudiosos da colonialidade, como Aníbal Quijano, Maldonado-Torres, Walter Mignolo , dentre outros.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4417503371
- DOI
- 10.5216/rfd.v49i3.82586
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- Universidade Federal de Goiás
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OpenAlex · Record 1
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Dharâni Costa Martins; André Felipe Soares de Arruda. COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.82586
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- ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-6d68f1067620904bf295ed4d8ed40349/ · Last HTTP verification: not performed
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