Justiça climática, litigância estratégica e os casos paradigmáticos brasileiros relativos às mudanças climáticas
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- doi:10.58210/rie3938
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- Nery dos Santos de Assis · Tatiana Cardoso Squeff · Gabriel Pedro Moreira Damasceno · Fernanda Barbosa Loss
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As mudanças climáticas representam uma realidade global, com desastres recorrentes que evidenciam um cenário de colapso climático, exigindo medidas urgentes. O texto aborda a injustiça climática, onde comunidades vulneráveis, que pouco contribuíram para o problema, são as mais afetadas. Diante das limitações na responsabilização de empresas e Estados, a litigância estratégica surge como um mecanismo eficaz para impulsionar ações mais ativas no combate às mudanças climáticas. Normas internacionais e domésticas impõem limites à emissão de gases de efeito estufa e exigem condutas mitigatórias das nações. Para comprovar a eficácia da litigância estratégica, são estudados casos paradigmáticos, com foco no Brasil. Metodologicamente, o estudo é qualitativo, utilizando o método hipotético-dedutivo, análise descritiva e exploratória, e técnicas bibliográficas e documentais.
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- OPENALEX
- W7204710795
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- 10.58210/rie3938
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Nery dos Santos de Assis; Tatiana Cardoso Squeff; Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Fernanda Barbosa Loss. Justiça climática, litigância estratégica e os casos paradigmáticos brasileiros relativos às mudanças climáticas. 2026. https://doi.org/10.58210/rie3938
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Gabriel Pedro Moreira Damasceno
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