A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA
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- Ana Luiza Martins Silva e Figueiredo · Maria Leticia Lima do Carmo
- Reported year
- 2025
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- pt
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- article
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- 2026-11-13T08:57:51.895918+00:00
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BR
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Este artigo investiga a influência paradoxal do Direito Romano na formação ética e normativa do ordenamento luso-brasileiro, analisando sua atuação frente à existência de multi-legalidades. Parte-se do problema central de como um corpo jurídico originalmente imperial e de vocação unitária pôde participar ativamente da constituição de um ordenamento plural no contexto colonial. A pesquisa, de natureza qualitativa, adota o método dedutivo, confrontando premissas teóricas opostas: a visão de Bernardo Moraes, que destaca a apropriação monista e excludente do legado romanista pela elite jurídica, e a perspectiva de Antonio Carlos Wolkmer, que fundamenta o pluralismo jurídico como lente para entender a coexistência de múltiplos ordenamentos. A análise demonstra que o Direito Romano forneceu, simultaneamente, a base racional e ética para um sistema coerente e o instrumental conceitual para um projeto centralizador que buscou suprimir outras legalidades. Conclui-se que a tradição romanista atuou de forma ambivalente: enquanto força unificadora e como eixo em torno do qual diversas racionalidades normativas orbitam e interagem, revelando o pluralismo como uma característica constitutiva e indelével da experiência jurídica luso-brasileira.
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- Documentary family
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- Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA)
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Ana Luiza Martins Silva e Figueiredo; Maria Leticia Lima do Carmo. A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-61bb29e5ead276af05b021dc593e1977/
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-61bb29e5ead276af05b021dc593e1977/ · Last HTTP verification: not performed
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