UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA

Identification

Public canonical key
radar:r-61bb29e5ead276af05b021dc593e1977
Authors
Ana Luiza Martins Silva e Figueiredo · Maria Leticia Lima do Carmo
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T08:57:51.895918+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:57:51.895918+00:00
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Universidade Federal de Campina Grande

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BR

Documentary abstract — original language

Este artigo investiga a influência paradoxal do Direito Romano na formação ética e normativa do ordenamento luso-brasileiro, analisando sua atuação frente à existência de multi-legalidades. Parte-se do problema central de como um corpo jurídico originalmente imperial e de vocação unitária pôde participar ativamente da constituição de um ordenamento plural no contexto colonial. A pesquisa, de natureza qualitativa, adota o método dedutivo, confrontando premissas teóricas opostas: a visão de Bernardo Moraes, que destaca a apropriação monista e excludente do legado romanista pela elite jurídica, e a perspectiva de Antonio Carlos Wolkmer, que fundamenta o pluralismo jurídico como lente para entender a coexistência de múltiplos ordenamentos. A análise demonstra que o Direito Romano forneceu, simultaneamente, a base racional e ética para um sistema coerente e o instrumental conceitual para um projeto centralizador que buscou suprimir outras legalidades. Conclui-se que a tradição romanista atuou de forma ambivalente: enquanto força unificadora e como eixo em torno do qual diversas racionalidades normativas orbitam e interagem, revelando o pluralismo como uma característica constitutiva e indelével da experiência jurídica luso-brasileira.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7220548690

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA)

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1

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Ana Luiza Martins Silva e Figueiredo; Maria Leticia Lima do Carmo. A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-61bb29e5ead276af05b021dc593e1977/

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Ana Luiza Martins Silva e Figueiredo; Maria Leticia Lima do Carmo. (2025). A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-61bb29e5ead276af05b021dc593e1977/
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Ana Luiza Martins Silva e Figueiredo; Maria Leticia Lima do Carmo. A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-61bb29e5ead276af05b021dc593e1977/
ISO 690
Ana Luiza Martins Silva e Figueiredo; Maria Leticia Lima do Carmo. A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-61bb29e5ead276af05b021dc593e1977/

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NA PLURALIDADE DO ORDENAMENTO NA ÉTICA LUSO-BRASILEIRA. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-61bb29e5ead276af05b021dc593e1977/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/11928

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Documentary status

Relevance pending

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