PLURALISMO JURÍDICO E COLONIALIDADE: O DIREITO CONSUETUDINÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO SUL GLOBAL

José Joaquim Zandamela

PLURALISMO JURÍDICO E COLONIALIDADE: O DIREITO CONSUETUDINÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO SUL GLOBAL

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Public canonical key: openalex:w7219395492
Authors: José Joaquim Zandamela
Reported year: 2026
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Esta pesquisa investiga o imperativo da descolonização do Direito Internacional Ambiental em resposta à crise da racionalidade eurocêntrica e à ineficácia sistêmica dos marcos jurídicos atuais. Demonstra como a colonialidade do poder, ao estabelecer uma hierarquia do conhecimento e mercantilizar a natureza, silenciou historicamente as epistemologias ancestrais dos povos tradicionais da África e da América Latina. Por meio de uma lente decolonial, o estudo examina o pluralismo jurídico e o direito consuetudinário como instrumentos indispensáveis, baseando-se na experiência constitucional do Equador e na crescente influência da liderança indígena em fóruns climáticos globais, como as COPs. O estudo conclui que a eficácia da proteção ambiental contemporânea depende da coexistência sinérgica de normas estatais e sistemas consuetudinários. Argumenta-se que a sustentabilidade global depende intrinsecamente da validação legal de visões de mundo subjugadas, posicionando o reconhecimento das necessidades existenciais e culturais dessas populações como o principal caminho para uma justiça ambiental legítima e pragmática.

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