UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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O Agnosticismo Aplicado à Teoria Constitucional e à Neutralidade do Estado

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Public canonical key
radar:r-56a94a4facaffdbd34112e6398abbf0f
Authors
Northon Salomao de Oliveira
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
preprint
First detected
2026-11-14T01:58:56.623113+00:00
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2026-11-14T01:58:56.623113+00:00
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O que acontece quando o Estado transforma uma questão que a razão humana não consegue demonstrar em uma verdade jurídica que todos devem aceitar? Em O Agnosticismo Aplicado à Teoria Constitucional e à Neutralidade do Estado, Northon Salomão de Oliveira investiga os limites epistemológicos do poder estatal diante das grandes questões relacionadas a Deus, religião, descrença e transcendência. A obra desenvolve o conceito de agnosticismo constitucional, concebido não como religião, ateísmo ou ideologia oficial, mas como uma postura institucional de cautela epistemológica diante de questões últimas cuja resolução não pode ser legitimamente imposta pelo Estado como verdade universal. A partir da Constituição Federal brasileira, da laicidade estatal, da liberdade de crença e de descrença, da ADI 4.439 e de elementos do direito comparado, o autor examina as fronteiras entre fé, ciência, consciência individual e poder público. O livro não pretende solucionar juridicamente a questão da existência ou inexistência de Deus. Sua investigação é outra: compreender quais são os limites constitucionais do Estado quando se encontra diante de perguntas para as quais a própria razão humana não dispõe de uma resposta definitiva. Mais do que oferecer uma resposta sobre Deus, a obra formula uma pergunta constitucional fundamental: até onde pode ir o Estado quando a própria razão não possui uma resposta definitiva? agnosticismo constitucional, neutralidade do Estado, neutralidade estatal, laicidade, Estado laico, liberdade religiosa, liberdade de crença, liberdade de descrença, Direito Constitucional, teoria constitucional, filosofia constitucional, filosofia do Direito, epistemologia jurídica, epistemologia, religião e Direito, religião e Estado, ciência e religião, Direito e religião, constitucionalismo brasileiro, Constituição Federal de 1988, Constituição brasileira, Supremo Tribunal Federal, STF, ADI 4439, ensino religioso, ensino confessional, ensino religioso nas escolas públicas, liberdade de consciência, consciência individual, liberdade de pensamento, pluralismo religioso, pluralismo constitucional, separação entre Estado e religião, separação Igreja e Estado, Estado e religião, poder estatal, limites do Estado, direitos fundamentais, direitos humanos, dignidade da pessoa humana, tolerância religiosa, diversidade religiosa, diversidade filosófica, crença e descrença, ateísmo e religião, teísmo e agnosticismo, agnosticismo, filosofia da religião, filosofia política, teoria do Estado, Estado democrático, democracia constitucional, secularismo, secularização, neutralidade epistemológica, humildade epistêmica, questões metafísicas, questões últimas, existência de Deus, liberdade de consciência religiosa, direito comparado, Primeira Emenda, cláusula de estabelecimento, Establishment Clause, jurisprudência constitucional, direito norte-americano, bioética e religião, objeção de consciência, religião na educação, neutralidade de conteúdo, neutralidade institucional agnosticismo constitucional neutralidade do Estado laicidade e liberdade religiosa Direito Constitucional e religião Estado laico e democracia liberdade de crença e descrença religião ciência e Constituição Northon Salomão de Oliveira é jurista da comunicação e escritor brasileiro, autor de mais de 1.500 artigos e de dezenas de livros acadêmicos e de ficção. Sua produção transita por Direito, ciência, tecnologia, filosofia, psicologia, literatura, economia, administração, marketing, antropologia e cultura, com especial interesse pelas transformações contemporâneas e pelos temas de fronteira que emergem da interação entre esses campos. No âmbito acadêmico, investiga problemas situados na interseção entre o Direito e outras áreas do conhecimento, em busca de compreender fenômenos que desafiam as fronteiras tradicionais das disciplinas. Na literatura, desenvolve romances, suspenses e ficção jurídico-filosófica para diferentes faixas etárias, incluindo projetos educacionais desenvolvidos em parceria com prestigiadas editoras internacionais, como a Luso-brasileira Kotter e a britânica Camden House. Uma marca central de sua obra literária é retirar o Direito do papel meramente decorativo e transformá-lo em estrutura narrativa — com intensidade proporcional à maturidade do leitor: Para o público adulto, a lei assume a forma de atmosfera e fricção: tensiona a fronteira entre o moralmente correto e o juridicamente admissível, entre a verdade dos fatos e a verdade processual. Responsabilidade, prova, autoridade, poder e os pontos cegos das instituições tornam-se matéria-prima de conflitos e dilemas humanos. Para o público infantojuvenil, o Direito ganha forma de aventura e lógica material. Escrituras, testamentos e registros tornam-se peças de um quebra-cabeça investigativo — descobertas pela ação, pela curiosidade e pela resolução de problemas, nunca pela exposição técnica. Nessa concepção, o volume de Direito numa obra não se mede pela quantidade de artigos ou normas citados, mas pelo peso que uma regra exerce sobre as decisões dos personagens: a criança encontra a lógica da justiça na aventura; o adolescente descobre o peso das obrigações e das consequências; o adulto confronta os dilemas institucionais da vida real. Entre suas principais coletâneas estão The Odyssey (edição em inglês) e A Odisseia (edição brasileira), reunindo 60 obras selecionadas por seus leitores. Soma-se a esse percurso O Prédio que Aprendeu a Escutar, novo lançamento pela Kotter Editorial, que amplia sua investigação literária sobre os espaços, as relações humanas e as dimensões menos evidentes da experiência cotidiana. Sua produção estabelece, assim, uma ponte entre investigação intelectual e imaginação literária, fazendo do Direito um tribunal sem teto, aberto aos ventos da filosofia, aos relâmpagos da ciência, às tempestades da tecnologia, às profundezas da psicologia, às engrenagens da economia, aos espelhos da literatura e aos movimentos invisíveis que transformam a sociedade antes mesmo que a lei consiga nomeá-los. Desenvolve também projetos e propostas de obras voltados à renovação do pensamento jurídico, político e social no Brasil, estruturando uma ampla coleção analítica sobre os dilemas contemporâneos e futuros do país. Esses trabalhos articulam dogmática jurídica, sociologia, economia, filosofia e ciência de dados para diagnosticar problemas estruturais, interpretar as transformações institucionais e propor reformas profundas capazes de responder aos desafios do presente e do futuro.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7214473145
DOI
10.5281/zenodo.22980675

Documentary context

Documentary family
preprint
Source-reported types
preprint

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OpenAlex · Record 1

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Northon Salomao de Oliveira. O Agnosticismo Aplicado à Teoria Constitucional e à Neutralidade do Estado. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.22980675

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Northon Salomao de Oliveira. (2026). O Agnosticismo Aplicado à Teoria Constitucional e à Neutralidade do Estado. https://doi.org/10.5281/zenodo.22980675
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Northon Salomao de Oliveira. O Agnosticismo Aplicado à Teoria Constitucional e à Neutralidade do Estado. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.22980675
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Northon Salomao de Oliveira. O Agnosticismo Aplicado à Teoria Constitucional e à Neutralidade do Estado. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.22980675

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. O Agnosticismo Aplicado à Teoria Constitucional e à Neutralidade do Estado. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-56a94a4facaffdbd34112e6398abbf0f/ · Last HTTP verification: not performed

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