Direitos indígenas na Constituição brasileira
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- radar:r-56a2704640ac3cbccca9fc2fd93cc6c7
- Authors
- Luis Otávio Vilela da Cruz
- Reported year
- 2026
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- pt
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- article
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- 2026-11-13T08:57:38.117786+00:00
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Universidade Federal de São Carlos
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BR
Documentary abstract — original language
O artigo analisa, em perspectiva comparativa, os direitos indígenas na Constituição brasileira de 1988, destacando lacunas e limites evidenciados quando o texto brasileiro é confrontado com o constitucionalismo plurinacional boliviano consolidado na Constituição de 2009. Tem-se por objetivo demonstrar que, embora a CF/88 reconheça direitos originários territoriais e assegure legitimidade processual às comunidades indígenas, preserva centralidade estatal na distribuição do poder político e jurídico, o que torna a efetividade mais dependente de mediações administrativas e, sobretudo, de estabilização jurisprudencial. Adota-se metodologia qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, com análise dogmático-sistemática e hermenêutica comparativa de textos constitucionais, legislação correlata e julgados estruturantes sobre demarcação e critérios de reconhecimento territorial. Os resultados indicam que a jurisprudência brasileira oscila entre afirmações robustas do direito originário e a reprodução de filtros interpretativos e probatórios que podem restringir a proteção, ao passo que o arranjo boliviano explicita, no nível constitucional, mecanismos de pluralismo jurídico e autogoverno, submetidos a balizas de direitos fundamentais. Conclui-se que a comparação não propõe transplante institucional, mas evidencia pontos em que o constitucionalismo brasileiro tende a recuar quando o debate passa do reconhecimento de direitos para a disputa por competências, autoridade e coordenação institucional.
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- https://openalex.org/W7160448891
- DOI
- 10.62530/e026007
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- article
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OpenAlex · Record 1
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Luis Otávio Vilela da Cruz. Direitos indígenas na Constituição brasileira. 2026. https://doi.org/10.62530/e026007
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- Luis Otávio Vilela da Cruz. (2026). Direitos indígenas na Constituição brasileira. https://doi.org/10.62530/e026007
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