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Descentralização e justiça energética no Nordeste: a governança da transição sustentável à luz do federalismo cooperativo

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radar:r-54e0cb8db6120bb77dbb3cfec52a1acf

Authors

Mishelle Coelho e Silva · Débora Gomes Galvão Basílio

Reported year

2026

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pt

Source type

article

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A transição energética constitui um dos principais desafios do século XXI, associada à urgência de reduzir emissões, promover equidade e assegurar justiça social. No contexto brasileiro, o Nordeste destaca-se como o principal polo de energia renovável, concentrando os maiores parques eólicos e solares do país. Todavia, o avanço tecnológico não tem sido acompanhado pela redução das desigualdades socioeconômicas regionais, o que revela uma contradição entre crescimento energético e inclusão social. Este artigo analisa o papel da descentralização e da governança energética na promoção da justiça energética no Brasil, com ênfase no Nordeste e destaque para o estado do Piauí. A hipótese central é que a efetividade do federalismo cooperativo e das políticas de transição energética depende da capacidade de articular inovação tecnológica, equidade distributiva e participação social. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, fundamentada em análise documental, bibliográfica e de dados secundários, com base em autores como Daniel Sarmento (2010), Boaventura de Sousa Santos (2002) e Elinor Ostrom (2010), além de dados oficiais da ANEEL (2023) e do IBGE (2024). O estudo está alinhado aos ODS 7 (Energia Limpa e Acessível) e ODS 10 (Redução das Desigualdades) da Agenda 2030, reconhecendo que a democratização da energia não se limita à expansão da oferta, mas exige fortalecimento institucional, governança territorial e mecanismos de escuta social. Conclui-se que a descentralização formal, sem base participativa, não tem sido suficiente para assegurar justiça energética, sendo indispensável repensar o modelo de governança sob uma ótica inclusiva e multiescalar.

Identifiers

OPENALEX

https://openalex.org/W7152139311

DOI

10.54899/dcs.v23i89.5172

Documentary context

Documentary family

article

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article

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Sources

OpenAlex · Record 1

• Document · https://doi.org/10.54899/dcs.v23i89.5172

Documentary status

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