AVALIAÇÃO TRIPARTIDA: UMA PROPOSTA DE CONCEITUAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTENTICIDADE ELEITORAL
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- radar:r-5043410e6f91ac4e5b6c61e837d2d4c6
- Authors
- Gabriel Vieira Terenzi · Renato Alexandre da Silva Freitas · Renato Bernardi
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
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- 2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
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Centro Universitario Toledo
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BR
Documentary abstract — original language
O presente trabalho tem como objetivo propor uma concepção própria do princípio da autenticidade eleitoral, como autônomo preceito de direito eleitoral, a fim de responder a seguinte questão: tomando como pressuposto a existência de um autônomo princípio de autenticidade eleitoral, qual a concepção que melhor o define e integra com as demais normas eleitorais? A hipótese é de que o referido princípio pode ser conceituado por uma definição tríplice, com três dimensões distintas – formal, instrumental, e substancial. Para avaliar a referida hipótese, adota-se uma metodologia hipotético-dedutiva. Assim, almeja-se, em primeiro lugar, abordar o problema, descrevendo as razões pelas quais as concepções de autenticidade da literatura são insuficientes; para em um segundo tópico descrever-se a hipótese, e, finalmente, promover-se a tentativa de falseamento, verificando se a concepção tripartidaora advogada melhor soluciona o conteúdo do princípio e sua integração com os demais preceitos eleitorais. Conclui-se, finalmente,pela subsistência da hipótese à tentativa de falseamento, na medida em que a abordagem tripartida melhor se adequa a sistemáticaprincipiológica eleitoral.
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- https://openalex.org/W7214872263
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- Documentary family
- article
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- article
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Gabriel Vieira Terenzi; Renato Alexandre da Silva Freitas; Renato Bernardi. AVALIAÇÃO TRIPARTIDA: UMA PROPOSTA DE CONCEITUAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTENTICIDADE ELEITORAL. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-5043410e6f91ac4e5b6c61e837d2d4c6/
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- Gabriel Vieira Terenzi; Renato Alexandre da Silva Freitas; Renato Bernardi. (2025). AVALIAÇÃO TRIPARTIDA: UMA PROPOSTA DE CONCEITUAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTENTICIDADE ELEITORAL. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-5043410e6f91ac4e5b6c61e837d2d4c6/
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