Contribuições do Direito Romano ao disciplinamento do imposto sucessório (ITCD) no Brasil
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- Hugo de Brito Machado · Raquel Cavalcanti Ramos Machado
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- 2025
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- pt
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Contribuições do Direito Romano ao Disciplinamento do Imposto Sucessório (ITCD) no Brasil Hugo de briTo maChado seGundo mestre e doutor em direito advogado em fortaleza membro do icet -instituto cearense de estudos tributários professor da faculdade de direito da universidade federal do ceará, de cujo programa de pós-graduação (mestrado/doutorado) foi coordenador visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, viena, Áustria Raquel CavaLCanTi ramos maChado mestra em direito pela universidade federal do ceará doutora em direito tributário pela universidade de são paulo membro do icet -instituto cearense de estudos tributários professora da faculdade de direito da universidade federal do ceará visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, viena, Áustria I. INTRODUçãO voltar os olhos para o Direito Romano é trilhar novamente um caminho de glória, permeado, porém, também por percalços.Revisitar seu curso e suas origens nos permite aprender, reproduzindo êxitos e evitando os mesmos erros.Apesar de sua consagração, sobretudo, no âmbito dos estudos do Direito Privado, o Direito Romano fornece ricas colaborações às reflexões de ramos do Direito Público, como é o Direito Tributário 1 .A elevada tributação, realizada de forma injusta e ilegítima, foi, afinal, um dos motivos da ruína do império 2 , talvez o principal deles 3 .A par dessa razão, al-1 A. fernández de buJán, «Principios tributarios: una visión desde el Derecho Romano.ius fiscale: instrumentos de política financiera y principios informadores del sistema tributario romano», j. arrieTa marTínez, M. Á.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W2910724197
- DOI
- 10.55104/frdc_0063
- MAG
- 2910724197
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
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OpenAlex · Record 1
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Hugo de Brito Machado; Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Contribuições do Direito Romano ao disciplinamento do imposto sucessório (ITCD) no Brasil. 2025. https://doi.org/10.55104/frdc_0063
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.55104/frdc_0063
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