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UDTR Global Rights of Nature Radar

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Contribuições do Direito Romano ao disciplinamento do imposto sucessório (ITCD) no Brasil

Identification

Public canonical key
radar:r-4efbcd42d6bb09e6145717eb4494b430
Authors
Hugo de Brito Machado · Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T08:57:51.895918+00:00
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2026-11-13T08:57:51.895918+00:00
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Contribuições do Direito Romano ao Disciplinamento do Imposto Sucessório (ITCD) no Brasil Hugo de briTo maChado seGundo mestre e doutor em direito advogado em fortaleza membro do icet -instituto cearense de estudos tributários professor da faculdade de direito da universidade federal do ceará, de cujo programa de pós-graduação (mestrado/doutorado) foi coordenador visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, viena, Áustria Raquel CavaLCanTi ramos maChado mestra em direito pela universidade federal do ceará doutora em direito tributário pela universidade de são paulo membro do icet -instituto cearense de estudos tributários professora da faculdade de direito da universidade federal do ceará visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, viena, Áustria I. INTRODUçãO voltar os olhos para o Direito Romano é trilhar novamente um caminho de glória, permeado, porém, também por percalços.Revisitar seu curso e suas origens nos permite aprender, reproduzindo êxitos e evitando os mesmos erros.Apesar de sua consagração, sobretudo, no âmbito dos estudos do Direito Privado, o Direito Romano fornece ricas colaborações às reflexões de ramos do Direito Público, como é o Direito Tributário 1 .A elevada tributação, realizada de forma injusta e ilegítima, foi, afinal, um dos motivos da ruína do império 2 , talvez o principal deles 3 .A par dessa razão, al-1 A. fernández de buJán, «Principios tributarios: una visión desde el Derecho Romano.ius fiscale: instrumentos de política financiera y principios informadores del sistema tributario romano», j. arrieTa marTínez, M. Á.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W2910724197
DOI
10.55104/frdc_0063
MAG
2910724197

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article

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Sources

OpenAlex · Record 1

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Hugo de Brito Machado; Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Contribuições do Direito Romano ao disciplinamento do imposto sucessório (ITCD) no Brasil. 2025. https://doi.org/10.55104/frdc_0063

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Hugo de Brito Machado; Raquel Cavalcanti Ramos Machado. (2025). Contribuições do Direito Romano ao disciplinamento do imposto sucessório (ITCD) no Brasil. https://doi.org/10.55104/frdc_0063
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Hugo de Brito Machado; Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Contribuições do Direito Romano ao disciplinamento do imposto sucessório (ITCD) no Brasil. 2025. https://doi.org/10.55104/frdc_0063
ISO 690
Hugo de Brito Machado; Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Contribuições do Direito Romano ao disciplinamento do imposto sucessório (ITCD) no Brasil. 2025. https://doi.org/10.55104/frdc_0063

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.55104/frdc_0063

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