RISCOS OCUPACIONAIS E A INVISIBILIDADE LEGAL: EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS NA ATIVIDADE POLICIAL DO AMAZONAS
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- Rosa Gabriela Gazel Santana · Silvio Barbosa do Passo Passo · Denison Melo de Aguiar · Flávio Humberto Pascarelli Lopes · Bruno Patrício de Azevedo Campos
- Reported year
- 2026
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- pt
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- article
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- 2026-11-14T02:17:16.373478+00:00
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Universidade de Fortaleza · Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas · Universidade do Estado do Amazonas · Universidade Federal de Minas Gerais · Universidade da Amazônia · Universidade Federal de Pernambuco · Universidade Federal do Amazonas
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BR
Documentary abstract — original language
O estudo analisa a exposição de policiais militares do Estado do Amazonas a agentes físicos, químicos e biológicos, bem como a insuficiência da aplicabilidade das normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde do trabalho no contexto da segurança pública. Fundamentado nas teorias de saúde do trabalhador, biossegurança e direito administrativo, o estudo adota abordagem qualitativa e descritiva, baseada em pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados demonstram que os policiais estão submetidos a condições laborais adversas, caracterizadas por exposição simultânea a riscos elevados, ausência de programas de prevenção, ineficiência na distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e inexistência de protocolos de biossegurança. A comparação entre a realidade operacional e o arcabouço normativo evidencia lacunas na aplicação das NRs 1, 9, 15, 16 e 32, configurando um vazio de proteção legal. Constatam-se ainda impactos diretos sobre a saúde física, mental e previdenciária dos policiais, com aumento de adoecimentos, afastamentos e subnotificações de acidentes de trabalho. Conclui-se pela necessidade de políticas públicas específicas e de uma lei estadual que discipline a saúde ocupacional na segurança pública, garantindo a efetiva proteção e valorização dos profissionais que atuam na manutenção da ordem e da segurança no Amazonas.
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- https://openalex.org/W7170090642
- DOI
- 10.70773/revistatopicos/784482217
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- Documentary family
- article
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- article
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OpenAlex · Record 1
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Rosa Gabriela Gazel Santana; Silvio Barbosa do Passo Passo; Denison Melo de Aguiar; Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Bruno Patrício de Azevedo Campos. RISCOS OCUPACIONAIS E A INVISIBILIDADE LEGAL: EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS NA ATIVIDADE POLICIAL DO AMAZONAS. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/784482217
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- Rosa Gabriela Gazel Santana; Silvio Barbosa do Passo Passo; Denison Melo de Aguiar; Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Bruno Patrício de Azevedo Campos. RISCOS OCUPACIONAIS E A INVISIBILIDADE LEGAL: EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS NA ATIVIDADE POLICIAL DO AMAZONAS. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/784482217
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. RISCOS OCUPACIONAIS E A INVISIBILIDADE LEGAL: EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS NA ATIVIDADE POLICIAL DO AMAZONAS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-4a4fad634a4edad4a7df4afee838d957/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.70773/revistatopicos/784482217
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