Crítica à teoria da derivação do Estado a partir da forma jurídica
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- Authors
- Irene Maestro dos Santos Guimarães · Júlia Lenzi Silva · Marcus Orione Gonçalves Correia · Pablo Biondi
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:43:28.753980+00:00
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Universidade Federal de São Paulo · Universidade de São Paulo · Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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BR
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Resumo O artigo pretende submeter a teoria da derivação do Estado, especificamente os pressupostos teórico-metodológicos de Hirsch e Holloway, à crítica marxista da forma jurídica proposta por Evgeni Pachukanis. Com isso, busca-se revelar o papel da mediação jurídica e contratual nas relações capitalistas de produção, determinando sua especificidade enquanto elemento determinante para compreender a natureza da forma política, interditando qualquer leitura que habilite a perspectiva de ultrapassagem do capitalismo através das formas sociais necessárias à reprodução do capital, por meio da aplicação do método aos direitos sociais. Por fim, realiza-se uma crítica aos modelos predominantes da Teoria da Derivação na América Latina, apresentando, esquematicamente, o modelo que vem sendo adotado pelo grupo DHCTEM USP.
Identifiers
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- https://openalex.org/W4407811667
- DOI
- 10.1590/2179-8966/2025/88995
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- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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OpenAlex · Record 1
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Irene Maestro dos Santos Guimarães; Júlia Lenzi Silva; Marcus Orione Gonçalves Correia; Pablo Biondi. Crítica à teoria da derivação do Estado a partir da forma jurídica. 2025. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/88995
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- Irene Maestro dos Santos Guimarães; Júlia Lenzi Silva; Marcus Orione Gonçalves Correia; Pablo Biondi. (2025). Crítica à teoria da derivação do Estado a partir da forma jurídica. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/88995
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- Irene Maestro dos Santos Guimarães; Júlia Lenzi Silva; Marcus Orione Gonçalves Correia; Pablo Biondi. Crítica à teoria da derivação do Estado a partir da forma jurídica. 2025. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/88995
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