Constitucionalismo, anticonstitucionalismo e autoritarismo: discutindo relações (im)possíveis
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- radar:r-46a72e59d2d834eb78a080c0b2fbb8c5
- Authors
- Jane Reis Gonçalves Pereira
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T12:45:19.592600+00:00
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Documentary abstract — original language
O termo constitucionalismo tem sido progressivamente adjetivado e usado com diferentes significados. A multiplicidade de usos, ancorada em premissas conceituais conflitantes, aumentou a ambiguidade semântica e facilitou sua subversão. Partindo desse contexto, este estudo propõe um retorno à discussão do pós-guerra sobre a apropriação do vocabulário constitucionalista para descrever regimes autoritários e analisa criticamente as classificações que dividem as constituições em constituições normativas, nominais ou de fachada. Sem negar sua relevância, o estudo aborda o viés eurocêntrico que permeia essa tipologia. Para facilitar análises que levem em conta o hibridismo dos regimes e permitam o exame de fragmentos contraditórios dentro do mesmo sistema constitucional, o artigo propõe uma classificação complementar, que leva em conta a relação entre as formas constitucionais e o autoritarismo: contenção, formalização e ocultação. Essa abordagem busca facilitar análises parciais de constituições que possam eclipsar as contradições internas dos sistemas.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4413880962
- DOI
- 10.12957/publicum.2024.89122
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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OpenAlex · Record 1
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Jane Reis Gonçalves Pereira. Constitucionalismo, anticonstitucionalismo e autoritarismo: discutindo relações (im)possíveis. 2025. https://doi.org/10.12957/publicum.2024.89122
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- Jane Reis Gonçalves Pereira. (2025). Constitucionalismo, anticonstitucionalismo e autoritarismo: discutindo relações (im)possíveis. https://doi.org/10.12957/publicum.2024.89122
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Constitucionalismo, anticonstitucionalismo e autoritarismo: discutindo relações (im)possíveis. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-46a72e59d2d834eb78a080c0b2fbb8c5/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.12957/publicum.2024.89122
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