Violência psicológica contra pessoas idosas na Amazônia: desafios probatórios e o papel do poder judiciário na tutela da dignidade humana
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- Sigrid Caterini Ferreira Ramos
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- 2026-11-13T15:32:10.597723+00:00
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<jats:p>A violência psicológica contra pessoas idosas constitui forma grave e persistente de violação de direitos fundamentais, frequentemente invisibilizada em razão de sua natureza imaterial e das dificuldades inerentes à sua identificação e comprovação. No contexto amazônico, marcado por desigualdades territoriais, limitações de acesso aos serviços públicos e forte dependência das relações familiares, tais desafios se intensificam, exigindo atuação jurisdicional sensível e constitucionalmente orientada. O presente artigo tem por objetivo analisar os desafios probatórios relacionados à apuração da violência psicológica contra pessoas idosas na Amazônia, bem como examinar o papel do Poder Judiciário na efetivação da tutela da dignidade da pessoa humana diante dessa modalidade de violência. Adota-se metodologia qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, com análise de princípios constitucionais, normas de proteção à pessoa idosa, diretrizes institucionais do Judiciário brasileiro, dados oficiais e precedentes jurisprudenciais. A análise demonstra que a violência psicológica configura modalidade autônoma e juridicamente relevante de agressão, capaz de comprometer profundamente a autonomia, a integridade psíquica e a capacidade decisória da pessoa idosa, mesmo na ausência de lesões físicas. Evidencia-se, ainda, a necessidade de uma abordagem probatória ampliada e contextualizada, especialmente no âmbito da violência doméstica e familiar. Conclui-se que o Poder Judiciário exerce papel decisivo na interrupção de ciclos de violência invisível e no cumprimento do dever positivo do Estado de proteger a pessoa idosa, sendo indispensável o fortalecimento de uma prática jurisdicional comprometida com a dignidade humana, as vulnerabilidades e as especificidades regionais da Amazônia.</jats:p>
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- DOI
- 10.54899/dcs.v23i91.5914
Documentary context
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- Editoriales Iberoamericanos
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OpenAIRE · Record 1
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Violência psicológica contra pessoas idosas na Amazônia: desafios probatórios e o papel do poder judiciário na tutela da dignidade humana. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-415c5e76122fec59e906b7e828b9734a/ · Last HTTP verification: not performed
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