GLOBALIZAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE A GOVERNANÇA DAS NOVAS MATRIZES ENERGÉTICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO TRANSNACIONAL
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- doi:10.70773/revistatopicos/792333012
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- Juliana da Motta Bergler Barreto · Jardel Anibal Casanova Daneli
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O presente artigo analisa a complexa interdependência entre o processo de globalização e a urgente necessidade de transição para novas matrizes energéticas. O objetivo central é investigar como a sustentabilidade, enquanto paradigma ético-jurídico, e o Direito Transnacional podem oferecer respostas à crise do modelo fóssil e à fragmentação da governança energética global. A metodologia adotada consistiu em uma revisão bibliográfica narrativa e em uma análise crítica e reflexiva de marcos teóricos e dados contemporâneos do setor energético. Os resultados indicam que a transição energética não é apenas uma substituição tecnológica, mas um processo de reordenação do Direito Econômico Internacional. Conclui-se que a emergência de um Direito Transnacional, pautado na sustentabilidade e na justiça distributiva, é essencial para superar as lacunas do hard law e promover uma integração regional solidária, especialmente no contexto sul-americano.
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- W7223055939
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- 10.70773/revistatopicos/792333012
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Juliana da Motta Bergler Barreto; Jardel Anibal Casanova Daneli. GLOBALIZAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE A GOVERNANÇA DAS NOVAS MATRIZES ENERGÉTICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO TRANSNACIONAL. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/792333012
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Universidade do Vale do Itajaí
Juliana da Motta Bergler Barreto
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