A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NA PMAM
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- Authors
- Camila Jatahy Araújo · Denison Melo de Aguiar
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-14T02:30:09.686078+00:00
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O artigo investiga a insalubridade no ambiente de trabalho e suas consequências jurídicas e sociais, com foco na Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Destaca que a insalubridade viola direitos constitucionais à saúde e ao trabalho seguro, acarretando prejuízos ao trabalhador e à sociedade, com ônus para a Previdência Social e o Sistema Único de Saúde devido ao adoecimento. O objetivo geral do estudo foi descrever os riscos da fragilidade legislativa para a saúde de gerações presentes e futuras. Os objetivos específicos incluíram discutir os reflexos da insalubridade na qualidade de vida, analisar normas judiciárias para combater a insalubridade, e ressaltar a importância de um ambiente salubre e sustentável. A pesquisa utilizou o método de abordagem dedutivo, partindo de premissas gerais. Os métodos de procedimento foram o histórico, analisando leis brasileiras, e o comparativo, cotejando dados e normas nacionais e internacionais. A técnica de documentação indireta baseou-se em revisão bibliográfica, pesquisas legislativas, jurisprudenciais e artigos científicos. O estudo valida a hipótese de atuação judicial mais rigorosa para mitigar a insalubridade. Identificou desafios na classificação formal da atividade e impactos da Lei 13.467/17, que podem desestimular a busca por direitos. Salientou o alarmante impacto na saúde mental, evidenciado pelo aumento das taxas de suicídio entre policiais, reforçando a abrangência psicológica da dignidade humana. Concluiu que a fragilidade na proteção e fiscalização compromete a dignidade e a sustentabilidade social. Propõe revisão legislativa, fortalecimento judicial/administrativo, cultura de cuidado, atenção à saúde mental e políticas públicas integradas para promover bem-estar.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7125628800
- DOI
- 10.36557/2674-9432.2025v4n2p1541-1558
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
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OpenAlex · Record 1
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Camila Jatahy Araújo; Denison Melo de Aguiar. A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NA PMAM. 2025. https://doi.org/10.36557/2674-9432.2025v4n2p1541-1558
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- Camila Jatahy Araújo; Denison Melo de Aguiar. (2025). A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NA PMAM. https://doi.org/10.36557/2674-9432.2025v4n2p1541-1558
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NA PMAM. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-37c7f7a863a6d68aa617b2c56b229df3/ · Last HTTP verification: not performed
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