UDTR Global Rights of Nature Radar

Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador

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Public canonical key

radar:r-37b886d485e8e5aac7d5c96fe90328ea

Authors

Márcio Morais

Reported year

2017

Reported language

pt · por

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Documentary abstract — original language

Faced with the concrete reality of the new imperialism's advance through the spoliation of Latin America through the processes of land alienation and intensification of export agribusiness and, on the other hand, of the new constitutions of countries like Ecuador and Bolívia, which institute the principle of buen vivir and the rights of Pachamama, the paper intends to analyze the relationship between imperialism via espoliation and new Latin American constitutionalism, with a view to answering: what kind of relationship is there between the two concepts / phenomena? Are they antithetical to each other? Can it be said that the new Latin American constitutionalism consists of an anti-imperialist legislative movement and legal set? With this, the investigation seeks to arrive at a synthesis on the conceptual and concrete relationship between imperialism via plunder and new Latin American constitutionalism. In order to reach the established objectives, the author adopts as a research technique the bibliographic review. It observes, from the outset, that the relationship between imperialism via espoliation and the new Latin American constitutionalism is at the same time a relation between concepts and a relation established in concrete reality. Against this, the investigation proceeds from data on the advance of the new imperialism in Latin America (especially on the foreignization of land and the advancement of agribusiness) that are confronted with the constitutional normativity of Bolívia and Ecuador in order to verify what has been the concrete synthesis between Imperialism via espoliation and new constitutionalism. The development of the work shows that the new Latin American constitutionalism, partially the product of anti-colonial popular aspirations, brings within it two fundamental concepts: Pachamama e buen vivir. The former, by not accepting the possibility of marking the land and the beings that inhabit it, is incompatible with the capitalist mode of production and essentially contrary to any imperialist longing for the spoliation of natural wealth. The second, because it is also incompatible with the marking of nature, contradicts the capitalist / imperialist logic that causes imbalances and disharmonies. However, Pachamama's rights and the principle of buen vivir alone are incapable of producing the desired transformations of reality, since they do not themselves institute the mechanisms necessary for their realization. This requires the existence of constitutional precepts that block the commodification and spoliation of nature. Contradictory, however, the Constitutions of Ecuador and Bolívia assure the maintenance of the capitalist mode of production, reason why it is not possible to be affirmed that the new constitutionalism, in the current configuration, consists in a normative standard antitético to the imperialism. In terms of concrete social relations, the new constitutionalism presents the contradictions typical of a class society, based on the capitalist mode of production and linked to the world economy in a situation of dependency, which makes it incapable of completely blocking harmful spoliation imperialist practices To the full realization of the good life and the realization of the rights of Pachamama. Diante da realidade concreta do avanço do novo imperialismo via espoliação sobre a América Latina por meio dos processos de estrangeirização da terra e intensificação do agronegócio exportador e, de outro lado, das novas constituições de países como Equador e Bolívia, que instituem o princípio do buen vivir e os direitos da Pachamama, o trabalho pretende analisar a relação entre imperialismo via espoliação e novo constitucionalismo latino-americano, com vistas a responder: que tipo de relação há entre os dois conceitos/fenômenos? São eles antitéticos um em relação ao outro? Podese dizer que o novo constitucionalismo latino-americano consiste em movimento e conjunto jurídico normativo antiimperialista? Com isso, a investigação busca chegar a uma síntese sobre a relação conceitual e concreta entre imperialismo via espoliação e novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar os objetivos estabelecidos, o autor adota como técnica de pesquisa a revisão bibliográfica. Observa, de partida, que a relação entre imperialismo via espoliação e o novo constitucionalismo latino-americano é, ao mesmo tempo, uma relação entre conceitos e uma relação que se estabelece na realidade concreta. Frente a isso, a investigação procede a partir de dados sobre o avanço do novo imperialismo na América Latina (especialmente acerca da estrangeirização da terra e avanço do agronegócio) que são confrontados com a normatividade constitucional de Bolívia e Equador a fim de verificar qual tem sido a síntese concreta entre imperialismo via espoliação e novo constitucionalismo. O desenvolvimento do trabalho mostra que o novo constitucionalismo latino-americano, parcialmente produto de aspirações populares anticolonialistas, traz em seu seio dois conceitos fundamentais: Pachamama e buen vivir. O primeiro, por não aceitar a possibilidade de mercadorização da terra e dos seres que a habitam, é incompatível com o modo de produção capitalista e essencialmente contrário a qualquer anseio imperialista de espoliação de riquezas naturais. O segundo, por ser também incompatível com a mercadorização da natureza, contraria a lógica capitalista/imperialista causadora de desequilíbrios e desarmonias. Porém, os direitos da Pachamama e o princípio do buen vivir sozinhos são incapazes de produzir as transformações da realidade desejadas, já que não instituem eles próprios os mecanismos necessários à sua efetivação. Esta requer a existência de preceitos constitucionais que bloqueem a mercadorização e espoliação da natureza. Contraditoriamente, no entanto, as Constituições de Equador e Bolívia asseguram a manutenção do modo de produção capitalista, razão pela qual não se pode afirmar que o novo constitucionalismo, na configuração atual, consista em um padrão normativo antitético ao imperialismo. Em termos de relações sociais concretas, o novo constitucionalismo apresenta as contradições próprias de uma sociedade de classes, assentada sobre o modo de produção capitalista e atrelada à economia mundial em situação de dependência, o que lhe torna incapaz de bloquear por completo práticas imperialistas espoliatórias prejudiciais à realização plena do buen vivir e à efetivação dos direitos da Pachamama. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Identifiers

OPENAIRE

od______3056::e3a00a8a20404af1103c46bb8ab4574f

Documentary context

Documentary family

Other

Source-reported types

Other ORP type

Jurisdictions studied — explicit sources

BO · EC

Natural entities mentioned

Pachamama

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAIRE · Record 1

• Document · http://repositorio.ufsm.br/handle/1/11925

Documentary status

Documentary validated

Library

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