O Valor de verdade das proposições jurídicas
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- radar:r-2ef4e07edd6b749c7112f5ceaadabe8e
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- Lucas Antonio Saran · Carlos Luciano Montagnoli · Jonathan Barros Vita · Rogério Cangussu Dantas Cachichi
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:43:58.408153+00:00
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo · Universidade Estadual de Londrina
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BR
Documentary abstract — original language
Embora o predicado “verdade” compareça intensamente na legislação processual e na prática forense, a doutrina especializada raramente lhe confere estatuto teórico preciso, o que justifica a presente investigação. O estudo enfrentou dois problemas: (i) na perspectiva interna de um sistema jurídico operativamente fechado, a que se refere e em virtude de que se determina o valor de verdade das proposições enunciadas no processo judicial — à realidade fenomênica ou a uma construção comunicacional do próprio sistema?; e (ii) sendo lícito/ilícito o código operativo do direito, em que medida é legítimo falar em verdade/falsidade processual? Mediante procedimento bibliográfico, de abordagem qualitativa e método empírico-dialético, adotaram-se como sistemas de referência o Constructivismo Lógico-Semântico e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, articulados com a teoria da verdade como correspondência de Russell. Como resultados, demonstrou-se que o valor de verdade das proposições processuais se especifica pela correspondência entre a proposição e uma estrutura interna e lícita de comunicações (o contexto), e não entre a proposição e a realidade fenomênica; que o binômio verdade/falsidade não constitui segundo código do direito, mas comunicação operada a partir dos programas condicionais probatórios do sistema; e que os valores de verdade processuais são revisáveis conforme a reprodução, na dinâmica processual, de novos contextos lícitos. Concluiu-se que é legítimo falar em verdade processual assim redefinida e que o advogado que sustenta alegação contrária ao que privadamente sabe não viola o dever de veracidade, porque o valor de verdade processual determina-se pelo contexto interno lícito, não pelo estado psíquico do falante.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7203710716
- DOI
- 10.54899/dcs.v23i94.6664
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- Documentary family
- article
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- article
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OpenAlex · Record 1
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Lucas Antonio Saran; Carlos Luciano Montagnoli; Jonathan Barros Vita; Rogério Cangussu Dantas Cachichi. O Valor de verdade das proposições jurídicas. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i94.6664
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.54899/dcs.v23i94.6664
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