LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA META PLAFORMS: HOMOSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS
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- Public canonical key
- radar:r-2df0fcc921c52fca1cbce2b0a3bf4410
- Authors
- Sebastião Sérgio da Silveira · Sérgio Martin Piovesan de Oliveira
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-14T02:06:22.381914+00:00
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- 2026-11-14T02:06:22.381914+00:00
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Institutions reported by the source
Universidade de Ribeirão Preto
Reported affiliation countries
BR
Documentary abstract — original language
Em janeiro de 2025, a Meta Platforms, Inc. mudou sua política de discurso de ódio para permitir publicações que aleguem doença mental ou anormalidade baseadas em gênero ou orientação sexual, desde que sejam parte de discursos políticos e religiosos. Por meio do método analítico-dedutivo da dogmática jurídica, o presente trabalho analisa essa política, destacando o conflito entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos humanos de transgêneros e homossexuais. Afirma-se que o poder econômico pretende impor discursos de dominação estrangeiros na soberania digital brasileira. A solução proposta é criar um ambiente digital que proteja à liberdade de expressão, evite discursos de ódio e desinformação, e promova à dignidade da pessoa humana. As empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas por produtos inseguros e políticas internas que permitam discriminação, desinformação e discursos de ódio, sem necessidade de ordem judicial.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4414157972
- DOI
- 10.25245/rdspp.v13i2.1841
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Centro Universitário Unifafibe
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Sources
OpenAlex · Record 1
Cite this reference
Sebastião Sérgio da Silveira; Sérgio Martin Piovesan de Oliveira. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA META PLAFORMS: HOMOSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS. 2025. https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2.1841
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- Sebastião Sérgio da Silveira; Sérgio Martin Piovesan de Oliveira. (2025). LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA META PLAFORMS: HOMOSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS. https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2.1841
- Chicago
- Sebastião Sérgio da Silveira; Sérgio Martin Piovesan de Oliveira. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA META PLAFORMS: HOMOSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS. 2025. https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2.1841
- ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA META PLAFORMS: HOMOSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-2df0fcc921c52fca1cbce2b0a3bf4410/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2.1841
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Documentary status
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