PLURALISMO JURÍDICO, NEURODIREITOS E DESAFIOS NORMATIVOS
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- radar:r-178efcc24edb66acd978853feedc607b
- Authors
- Murilo Haupenthal
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
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- book-chapter
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- 2026-11-13T08:57:41.504116+00:00
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A presente pesquisa aborda sobre o pluralismo jurídico e os desafios normativos dos chamados "neurodireitos".Para fins de delimitação de tema, o trabalho analisa os desafios jurídicos decorrentes da crescente utilização das neurotecnologias sob a ótica do pluralismo jurídico, com foco nos possíveis conflitos normativos.A partir deste cenário, como a teoria do pluralismo jurídico pode contribuir para a compreensão e o enfrentamento dos conflitos normativos gerados pelos neurodireitos?Parte-se da hipótese de que a teoria pluralista permite compreender os neurodireitos como um campo regulado por múltiplas ordens normativas em disputa, o que exige uma abordagem jurídica que vá além do modelo estatal-centralizado e reconheça formas legítimas e concorrentes de produção normativa.Os neurodireitos operam em um ambiente multinormativo, no qual empresas tecnológicas, comunidades científicas e instituições estatais produzem regras, padrões e práticas regulatórias, que podem gerar tensões, lacunas ou conflitos regulatórios.Nesse contexto, a teoria do pluralismo jurídico pode oferecer uma estrutura teórica para analisar essas disputas e propor mecanismos normati-
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7213555728
- DOI
- 10.29327/5938928.1-13
Documentary context
- Documentary family
- Book chapter
- Source-reported types
- book-chapter
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Book bibliographic description
- Reported publication date
- 2026-01-01
Access status unknown
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OpenAlex · Record 1
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Murilo Haupenthal. PLURALISMO JURÍDICO, NEURODIREITOS E DESAFIOS NORMATIVOS. 2026. https://doi.org/10.29327/5938928.1-13
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- Murilo Haupenthal. (2026). PLURALISMO JURÍDICO, NEURODIREITOS E DESAFIOS NORMATIVOS. https://doi.org/10.29327/5938928.1-13
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. PLURALISMO JURÍDICO, NEURODIREITOS E DESAFIOS NORMATIVOS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-178efcc24edb66acd978853feedc607b/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.29327/5938928.1-13
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Documentary status
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