UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

A global documentary infrastructure designed to achieve the broadest verifiable and scientifically defensible coverage of the Rights of Nature.

← Back to Radar

Privatização dos rios amazônicos: conflito de ambientalidades na disputa pelo comum

Identification

Public canonical key
doi:10.4000/16vvk
Authors
Rafael Zílio · Juliana Thaís Nunes Pinheiro · Gabriel da Silva Duarte
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-09T19:04:47.616445+00:00
Last metadata observation
2026-11-09T19:10:58.993418+00:00
Last HTTP verification
Not checked

Documentary abstract — original language

O artigo analisa o conflito de ambientalidades expresso no processo de privatização (ou concessão) de rios amazônicos, tendo como referencial empírico a prática espacial de ocupação do porto da Cargill, em Santarém (Pará), ocorrida nos meses iniciais de 2026. A metodologia consiste em revisão bibliográfica, levantamento documental e jurídico, e observação participante com entrevistas na referida ocupação. Oferecemos um breve panorama sobre os conceitos de ambientalidade e conflito de ambientalidades, direitos da natureza e produção do comum, que nos auxiliarão no entendimento dos elementos empíricos. Apresentamos e comentamos o Programa Nacional de Desestatização, destrinchando sua organização institucional e alguns marcos jurídicos relevantes que auxiliam nas privatizações e/ou concessões de bens públicos. Contextualizamos a luta indígena na região do Baixo e Médio Tapajós, com destaque para os últimos anos em que a espacialidade das táticas políticas dos povos originários foi marcada por ocupações de objetos geográficos estatais e privados, e pelo trancamento de importantes rodovias. Abordamos detidamente a prática espacial de ocupação do porto da Cargill promovida pelos povos indígenas, sustentando que a ocupação e sua organização espacial foram fundamentais para a revogação do Decreto de concessão de hidrovias em rios amazônicos. Ao final, arrematamos concluindo sobre a ocupação como tática fundamental para a revogação do decreto de privatização, destacando a relevância da leitura de práticas espaciais dos povos indígenas à luz do conflito de ambientalidades e da disputa pelo comum.

Identifiers

OPENALEX
W7219424901
DOI
10.4000/16vvk

Documentary context

Documentary family
Scholarship
Source-reported types
article
Natural entities mentioned
River

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1 · Record 2

Documented bibliographic relations

Source-declared references and links; they do not establish legal support or UGLC qualification. Up to 20 outgoing references are displayed.

  • openalex:w2741882013 · CITES
  • openalex:w3130860942 · CITES
  • openalex:w3184679631 · CITES
  • openalex:w4313270438 · CITES
  • openalex:w4402665692 · CITES
  • openalex:w4409445654 · CITES
  • openalex:w7165665259 · CITES

0 incoming references within the detected corpus

Documentary field provenance

Source-backed values and values with unresolved provenance are kept separately. Bibliographic provenance validates no legal claim.

Title
Documentary source reported
Publication
Documentary source reported
Authors
Documentary source reported
Document type
Documentary source reported
Jurisdiction
Not recorded
Court
Not recorded
Issuing authority
Not recorded
Publisher
Not recorded
DOI
Documentary source reported
ISBN
Not recorded
Official identifier
Not recorded
Source URL
Documentary source reported
Source-reported status
Not recorded
Amendment / repeal
Not recorded

Cite this reference

Rafael Zílio; Juliana Thaís Nunes Pinheiro; Gabriel da Silva Duarte. Privatização dos rios amazônicos: conflito de ambientalidades na disputa pelo comum. 2026. https://doi.org/10.4000/16vvk

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.

APA
Rafael Zílio; Juliana Thaís Nunes Pinheiro; Gabriel da Silva Duarte. (2026). Privatização dos rios amazônicos: conflito de ambientalidades na disputa pelo comum. https://doi.org/10.4000/16vvk
Chicago
Rafael Zílio; Juliana Thaís Nunes Pinheiro; Gabriel da Silva Duarte. Privatização dos rios amazônicos: conflito de ambientalidades na disputa pelo comum. 2026. https://doi.org/10.4000/16vvk
ISO 690
Rafael Zílio; Juliana Thaís Nunes Pinheiro; Gabriel da Silva Duarte. Privatização dos rios amazônicos: conflito de ambientalidades na disputa pelo comum. 2026. https://doi.org/10.4000/16vvk

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Privatização dos rios amazônicos: conflito de ambientalidades na disputa pelo comum. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0d4110d4edb2da9239e9f5d7e27a1f63/ · Last HTTP verification: not performed

Report a correction

Field provenance and record version

Version 6eecb015372bc450 · udtr-reference-1.1.2

Title
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:58.993418+00:00
Authors
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:58.993418+00:00
Year
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:58.993418+00:00
Identifiers
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:58.993418+00:00
Source URL
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:58.993418+00:00
Source-reported author ORCID
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:10:58.993418+00:00

History tracks record metadata and does not certify the state of the law.

01a4ae45d54af9b9 · 2026-11-09T19:10:58.993418+00:00

3d5bc7f8c89d95bf · 2026-11-09T19:10:58.993418+00:00

26e8011b6130d575 · 2026-11-09T19:10:58.993418+00:00

6eecb015372bc450 · 2026-11-09T19:10:58.993418+00:00

Frozen-version metadata

Research dossiers and documentary relations

Gabriel da Silva Duarte

Juliana Thaís Nunes Pinheiro

Rafael Zílio

Source roles

Discovery source · https://doi.org/10.4000/16vvk

Discovery source · https://openalex.org/W7219424901

An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.

Documentary status

Relevance pending

Library

This identity is not yet included in the Legal Library.

UDTR Global Rights of Nature Legal Library