Editorial
Identification
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- Authors
- Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- editorial
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- 2026-11-13T12:47:03.038653+00:00
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A Revista da Faculdade Mineira de Direito, em seu volume 28, número 56, apresenta ao público acadêmico mais uma edição composta por artigos científicos submetidos em fluxo contínuo, reafirmando seu compromisso com a difusão de pesquisas jurídicas plurais, críticas e metodologicamente consistentes.A presente edição distingue-se pela diversidade temática que caracteriza os artigos organizados sob essa modalidade editorial, reunindo contribuições que transitam por distintos campos do saber jurídico e dialogam com múltiplos referenciais teóricos.Essa pluralidade reflete a complexidade do fenômeno jurídico contemporâneo e a constante renovação dos desafios enfrentados pela teoria e pela prática do Direito.Trata-se, portanto, de um conjunto de trabalhos que dialoga com questões centrais da teoria e da prática jurídicas, evidenciando a constante renovação dos debates e a capacidade do Direito de se reconfigurar diante de desafios sociais, políticos e tecnológicos em permanente transformação.Nesse contexto, a pluralidade temática além de ampliar o alcance da revista, fortalece seu papel como espaço de interlocução entre diferentes perspectivas analíticas.Os artigos aqui publicados revelam o empenho de pesquisadoras e pesquisadores em desenvolver investigações consistentes, comprometidas com a qualidade metodológica e com a relevância dos problemas enfrentados.No campo da teoria do direito e da hermenêutica jurídica, o artigo "Textura aberta, zona de penumbra e discricionariedade judicial: uma análise crítica à luz do teste da proporcionalidade", de Anizio Pires Gavião Filho e José Francisco Dias da Costa Lyra, investiga os limites da atuação judicial diante da indeterminação normativa, propondo a utilização do teste da proporcionalidade como instrumento de racionalização decisória.Ainda nessa perspectiva, "Separação dos poderes e (in)determinação jurídica", de Pablo Biondi, examina as tensões entre a estrutura institucional do Estado e a abertura interpretativa do Direito.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7160310422
- DOI
- 10.5752/p.2318-7999.2025v28n56p1-3
Documentary context
- Documentary family
- unknown
- Source-reported types
- editorial
- Publishers
- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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OpenAlex · Record 1
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Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Editorial. 2026. https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2025v28n56p1-3
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- Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. (2026). Editorial. https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2025v28n56p1-3
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- Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Editorial. 2026. https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2025v28n56p1-3
- ISO 690
- Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Editorial. 2026. https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2025v28n56p1-3
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2025v28n56p1-3
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