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a natureza como sujeito de direitos: os povos indígenas como seus legítimos representantes

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doi:10.5281/zenodo.20260877

Authors

G. A. VILARDI

Reported year

2026

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pt

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article

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Universidade do Vale do Rio dos Sinos · Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Documentary abstract — original language

O artigo parte da tese da Natureza como sujeito de direitos, possuindo os povos indígenas legitimidade jurídica para defender tais direitos, inclusive em juízo. Primeiro, desenvolveu-se o conceito sobre os direitos da Natureza como uma evolução dos direitos humanos e não do direito ambiental, com a adoção de um paradigma ecocêntrico. Utilizou-se a perspectiva descolonial, segundo abordagem trazida por Fernanda Bragato, para demonstrar como o meio ambiente é tratado conforme a lógica da colonialidade do poder. Para tanto, o trabalho se fundamentou, de acordo com o pensamento de Ignacio Ellacuría, nos princípios da prioridade do bem comum e do humano sobre o particular para defender a Natureza como sujeito oprimido e empobrecido. Ainda segundo o autor se aprofundou a importância da interculturalidade dos povos originários para o processo de libertação. Por fim, se adotou a teoria de Herrera Flores para considerar não só os Direitos da Natureza como frutos de um processo de lutas, mas também um conhecimento produzido segundo a função social dos direitos humanos. The article starts from the thesis of Nature as a subject of rights, with indigenous peoples having legal legitimacy to defend such rights, including in court. First, the concept of the rights of Nature was developed as an evolution of human rights and not environmental law, with the adoption of an ecocentric paradigm. The decolonial perspective was used, according to the approach brought by Fernanda Bragato, to demonstrate how the environment is treated according to the logic of the coloniality of power. To this end, the work was based, in accordance with the thoughts of Ignacio Ellacuría, on the principles of the priority of the common and human good over the private to defend Nature as an oppressed and impoverished subject. According to the author, the importance of the interculturality of original peoples for the liberation process was deepened. Finally, Herrera Flores' theory was adopted to consider not only the Rights of Nature as the fruits of a process of struggles, but also knowledge produced according to the social function of human rights.

Identifiers

DOI

10.5281/zenodo.20260877

OPENALEX

W7161480812

Documentary context

Documentary family

Scholarship

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JournalArticle · article

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OpenAlex · Record 1 · Record 2

• DOI · https://doi.org/10.5281/zenodo.20260877
• Document · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.20260877
• OpenAlex · https://openalex.org/W7161480812

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