Continuidade Institucional e Governança da Permanência: Apêndice Estratégico ao Direito Ontológico de Habitar
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- Authors
- Carvalho, Ronaldo De
- Reported year
- 2026
- Reported language
- und
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- Dissertation
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- 2026-11-13T08:39:12.329646+00:00
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Título do trabalho:Continuidade Institucional e Governança da Permanência – Apêndice Estratégico ao Direito Ontológico de Habitar (DOH) Descrição / Resumo: Este documento apresenta a Teoria da Continuidade Institucional (TCI) como extensão político-institucional do Direito Ontológico de Habitar (DOH). Partindo do problema da persistência de diagnósticos precisos sem transformação institucional duradoura, a TCI propõe que a legitimidade das instituições deve ser avaliada pela sua capacidade de sustentar a continuidade humana – definida como a capacidade de indivíduos, comunidades e culturas permanecerem e se reproduzirem ao longo do tempo em condições dignas de existência. A continuidade humana é analisada em cinco dimensões interligadas: biológica, territorial, relacional, cultural e civilizatória. A TCI articula-se com os instrumentos metodológicos do DOH (IVES, RV e ROI Ontológico) e com instrumentos legais existentes (IPTU progressivo, desapropriação-sanção, ação civil pública, Convenção 169 da OIT). O documento inclui 20 teses fundamentais, um diagrama síntese do ecossistema DOH–TCI, e uma seção explícita de limitações e agenda de pesquisa. Principais contribuições: · Um novo critério de legitimidade institucional centrado na continuidade humana;· Diálogo crítico com Rawls, Sen, Habermas, Dussel, Quijano, Santos, Krenak, Buen Vivir e Ubuntu;· Articulação entre filosofia, direito positivo e métricas de governança territorial;· Proposta de transição em cinco fases (reconhecimento, mensuração, planejamento, implementação, consolidação). Limitações reconhecidas:Estágio inicial de desenvolvimento; dimensões relacional e cultural ainda pouco operacionalizadas; tensão não resolvida entre critério substantivo e procedimento deliberativo; contexto de aplicação prioritariamente latino-americano. Licença: Creative Commons BY-NC 4.0Relação com outras obras: Este apêndice integra o ecossistema DOH (Direito Ontológico de Habitar) e complementa o Manual Metodológico DOH (IVES, RV e ROI Ontológico) e o livro "O Direito Ontológico de Habitar" (IABV/Diálogo Freiriano, 2026).
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- DOI
- 10.5281/zenodo.20674473
Documentary context
- Documentary family
- Thesis
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- Dissertation
- Publishers
- Zenodo
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Carvalho, Ronaldo De. Continuidade Institucional e Governança da Permanência: Apêndice Estratégico ao Direito Ontológico de Habitar. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20674473
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