OS SISTEMAS DE JUSTIÇA INDÍGENA DOS ANDES: EQUADOR E BOLÍVIA, UMA MUDANÇA TRANSFORMADORA PARA ALCANÇAR A VISÃO 2050 PARA A BIODIVERSIDADE
Identification
- Public canonical key
- doi:10.51891/rease.v12i6.27198
- Authors
- Mario Angeloni Collaguazo Chuquila · José Joaquim Zandamela · Hilzemara de Oliveira Alcântara · Pedro Júnior Oliveira do Vale · Rosana Rodrigues Guedes · Felipe Costa da Silva
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
- Last metadata observation
- 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
- Last HTTP verification
- Not checked
Institutions reported by the source
Universidade Federal do Amazonas
Documentary abstract — original language
O texto analisa o desenvolvimento histórico, constitucional e jurisprudencial da Justiça Indígena e do Estado Plurinacional no Equador e na Bolívia, conectando esses avanços à visão de biodiversidade para 2050 (IPBES). No Equador, a trajetória inicia-se com a fundação da República em 1830, marcada pela exclusão das classes trabalhadoras e indígenas, culminando no levante de 1990 e na consolidação da Constituição de 2008, que reconheceu o Estado intercultural e plurinacional e a supremacia da Justiça Indígena (Art. 171). Na Bolívia, o processo histórico ganhou força com o movimento "katarista" na década de 1970 e a marcha de 1990, consolidando-se na Constituição de 2009 sob o governo de Evo Morales, que estabeleceu a Jurisdição Indígena Originária Camponesa (JIOC) em igualdade hierárquica com a justiça ordinária. O estudo utiliza precedentes das Cortes Constitucionais de ambos os países para demonstrar como o pluralismo jurídico e o direito à autodeterminação operam na prática, promovendo a descolonização e a harmonia entre o ser humano e a natureza.
Identifiers
- OPENALEX
- W7163418863
- DOI
- 10.51891/rease.v12i6.27198
Documentary context
- Documentary family
- Scholarship
- Source-reported types
- article
- Jurisdictions studied — explicit sources
- BO · EC
Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.
Sources
OpenAlex · Record 1 · Record 2
Documentary field provenance
Source-backed values and values with unresolved provenance are kept separately. Bibliographic provenance validates no legal claim.
- Title
- Documentary source reported
- Publication
- Documentary source reported
- Authors
- Documentary source reported
- Document type
- Documentary source reported
- Jurisdiction
- Studied subject derived from explicit documentary context
- Court
- Not recorded
- Issuing authority
- Not recorded
- Publisher
- Not recorded
- DOI
- Documentary source reported
- ISBN
- Not recorded
- Official identifier
- Not recorded
- Source URL
- Documentary source reported
- Source-reported status
- Not recorded
- Amendment / repeal
- Not recorded
Cite this reference
Mario Angeloni Collaguazo Chuquila; José Joaquim Zandamela; Hilzemara de Oliveira Alcântara; Pedro Júnior Oliveira do Vale; Rosana Rodrigues Guedes; Felipe Costa da Silva. OS SISTEMAS DE JUSTIÇA INDÍGENA DOS ANDES: EQUADOR E BOLÍVIA, UMA MUDANÇA TRANSFORMADORA PARA ALCANÇAR A VISÃO 2050 PARA A BIODIVERSIDADE. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27198
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.
- APA
- Mario Angeloni Collaguazo Chuquila; José Joaquim Zandamela; Hilzemara de Oliveira Alcântara; Pedro Júnior Oliveira do Vale; Rosana Rodrigues Guedes; Felipe Costa da Silva. (2026). OS SISTEMAS DE JUSTIÇA INDÍGENA DOS ANDES: EQUADOR E BOLÍVIA, UMA MUDANÇA TRANSFORMADORA PARA ALCANÇAR A VISÃO 2050 PARA A BIODIVERSIDADE. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27198
- Chicago
- Mario Angeloni Collaguazo Chuquila; José Joaquim Zandamela; Hilzemara de Oliveira Alcântara; Pedro Júnior Oliveira do Vale; Rosana Rodrigues Guedes; Felipe Costa da Silva. OS SISTEMAS DE JUSTIÇA INDÍGENA DOS ANDES: EQUADOR E BOLÍVIA, UMA MUDANÇA TRANSFORMADORA PARA ALCANÇAR A VISÃO 2050 PARA A BIODIVERSIDADE. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27198
- ISO 690
- Mario Angeloni Collaguazo Chuquila; José Joaquim Zandamela; Hilzemara de Oliveira Alcântara; Pedro Júnior Oliveira do Vale; Rosana Rodrigues Guedes; Felipe Costa da Silva. OS SISTEMAS DE JUSTIÇA INDÍGENA DOS ANDES: EQUADOR E BOLÍVIA, UMA MUDANÇA TRANSFORMADORA PARA ALCANÇAR A VISÃO 2050 PARA A BIODIVERSIDADE. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27198
UDTR Global Rights of Nature Legal Library. OS SISTEMAS DE JUSTIÇA INDÍGENA DOS ANDES: EQUADOR E BOLÍVIA, UMA MUDANÇA TRANSFORMADORA PARA ALCANÇAR A VISÃO 2050 PARA A BIODIVERSIDADE. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-04d60862e95f2e54271a8d102fc096ab/ · Last HTTP verification: not performed
Field provenance and record version
Version 776f61102b20777d · udtr-reference-1.1.2
- Title
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
- Authors
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
- Year
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
- Identifiers
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
- Source URL
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
- Source-reported author ORCID
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
History tracks record metadata and does not certify the state of the law.
5b274468f43bfb8b · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
26d523b0cae58303 · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
32bcd2a298ae97c6 · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
776f61102b20777d · 2026-11-09T19:12:19.221893+00:00
Research dossiers and documentary relations
Universidade Federal do Amazonas
Hilzemara de Oliveira Alcântara
Mario Angeloni Collaguazo Chuquila
Source roles
Discovery source · https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.27198
Discovery source · https://openalex.org/W7163418863
An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.
Documentary status
Relevance pending
Library
This identity is not yet included in the Legal Library.